Marta Watanabe
O Estado de São Paulo elevou o número de servidores do poder executivo em 2,59% de dezembro de 2002 para janeiro de 2006. O volume de servidores ativos no período aumentou em 17,46 mil, totalizando 696,02 mil no início deste ano. O volume inclui administração direta e indireta. Em números absolutos, a variação no quadro dos ativos foi maior do que a dos funcionários inativos, que no mesmo período aumentou em 11,18 mil funcionários. O Estado intensificou as terceirizações, ampliando o rol de serviços contratados dessa forma. O volume de contratos de serviços terceirizados saltou de 35,868 mil em janeiro de 2003 para 42,914 em janeiro de 2005. Carol Carquejeiro/Valor
Na administração direta, as secretarias de Educação e de Administração Penitenciária foram as mais beneficiadas no aumento do número de servidores e foram também as que ganharam maior participação na despesa anual da administração direta. De 2002 a janeiro de 2006, a Educação aumentou sua fatia na despesa de 42,5% para 43,4%. A Administração Penitenciária, de 2,7% para 3,1%. As pastas que mais perderam foram as da Fazenda e da Segurança Pública, que tiveram participação de 7,4% reduzida para 7% e de 28,8% para 27,2%, respectivamente.
Na secretaria de Educação houve uma preocupação em elevar os salários dos professores para uma aproximação ao mercado, informa Evelyn Levy, assessora especial de Recursos Humanos e Gestão da Casa Civil do Estado de São Paulo.
A gestão do governo Geraldo Alckmin desde 2003, diz Evelyn, buscou, para alguns cargos, oferecer pelo menos o piso indicado pelos sindicatos das categorias. No caso dos professores, informa ela, os salários pagos em setembro de 2005 seguiam os valores sugeridos pelo sindicato. Segundo ela, considerando o salário-base, prêmios e gratificações, o professor de educação básica ganha no Estado, R$ 9,53 por hora-aula. O sindicato estabelece R$ 9,27 por hora-aula para uma jornada semanal de 30 horas e quatro semanas ao mês.
O esforço de aproximação aos pisos salariais determinados pelas categorias sindicais não significou, necessariamente, um salário muito mais competitivo com o do setor privado em todas as profissões. Um comparativo de salários levantados pela própria Casa Civil indica, por exemplo, que um enfermeiro do trabalho que trabalha no governo estadual de São Paulo ganha um total inicial máximo de R$ 1,44 mil mensais. A mesma colocação no setor privado tem o menor salário de R$ 1,65 mil mensais. A média para esse profissional é de R$ 2,47 mil mensais.
Além do esforço de reajuste para cargos da Secretaria de Educação, diz Evelyn, houve a contratação de professores com formação de nível universitário em concursos para cargos efetivos. Esses profissionais substituíram os docentes contratados de forma temporária de acordo com uma lei estadual que não exigia o nível universitário para os docentes. “Hoje todos os professores do Estado tem formação em nível superior.”
Na Secretaria de Administração Penitenciária também houve um esforço na elevação de salários, diz Evelyn “Foram criados novos cargos e houve reajuste maior de vencimentos para vários profissionais.” A quantidade de pessoal dessa secretaria aumentou de 2002 para janeiro de 2006 em 6,42%, uma elevação relativa bem maior do que o aumento no quadro geral de ativos, de 2,59%. A evolução da administração penitenciária também foi bem maior do que o aumento de pessoal na Secretaria de Segurança Pública, que ficou com 3,2%.
A administração geral do Estado também perdeu participação na despesa anual de pessoal. A fatia dela caiu de 4,8% em 2002 para 4,4% em janeiro de 2006.
Evelyn explica que a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin manteve a política de ampliação das terceirizações. O número de contratos de terceirização de serviços aumentou em 19,64% de janeiro de 2003 para janeiro de 2005. Evelyn diz que os serviços com terceirização mais recente foram os de locação de gases medicinais, de transporte de entregas por motos e de lavanderia hospitalar. Os profissionais incluídos em contratos de terceirização fazem parte do custeio das secretarias e não da despesa de pessoal.
Evelyn defende a terceirização como forma de redução de custos. “Não há sentido em ter funcionários públicos para determinados serviços que até mesmo as empresas privadas terceirizam como forma de redução de despesas e aumento da eficiência.”
