De O Estado de S.Paulo
Acabou o tempo da fita cassete magnética e do gravador caixotão no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A relação com 30 denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento nos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano passado foi feita a partir da tecnologia multimídia. O promotor Márcio Christino, coordenador do Serviço de Inteligência do Fórum da Barra Funda, conta que o setor investiu em equipamentos e no desenvolvimento de um software que permite incluir trechos de conversas nas peças de denúncia que são enviadas ao juiz. ‘Não precisamos esperar as transcrições e agilizamos o processo.’
Os promotores fizeram uma parceria com o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), que realiza as gravações no formato de compact disc. Nos computadores da promotoria, é feita a cópia das conversas e o software permite que os trechos mais importantes sejam acoplados aos documentos mandados para os juízes.
Milhares de horas de interceptações telefônicas feitas ao longo das investigações sobre os ataques do PCC, que demorariam meses ou mesmo anos para ser transcritas, foram usadas em processos sem a necessidade de ir para o papel. ‘É mais ou menos como os portais da internet, em que você lê a notícia e pode acessar o áudio. O juiz lê a denúncia e, quando pontos importantes das escutas aparecem, basta clicar para ouvir’, diz Christino.
O promotor afirma que a Lei 9.296 permite que as gravações sejam usadas nos processos judiciais. A defesa e o juiz podem requisitar a íntegra da escuta, no caso de dúvidas ou suspeitas sobre o conteúdo das gravações. A tecnologia permite também que sejam anexadas imagens para reforçar as provas. Fotos dos ‘salves’ (ordens) escritos a mão pelos integrantes do crime organizado para dar recados aos demais detentos na época dos ataques também foram usadas nas denúncias.
O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, também criou um método próprio para driblar os problemas com a transcrição de conversas de bandidos interceptadas com autorização judicial. ‘Nossos funcionários fazem a transcrição, que é apenas submetida ao perito do Instituto de Criminalística para que ele diga se o material transcrito confere com o conteúdo do CD’, afirmou o promotor Roberto Porto.
POLÍCIA FEDERAL
Outra técnica é usada pela Polícia Federal em suas operações de combate ao crime organizado. A PF seleciona os trechos mais importantes e os transcreve. Depois, faz cópias integrais das conversas gravadas e entrega uma para a defesa dos acusados e outra para o juiz, a fim de que possam ter acesso a todo o material. Em São Paulo, a Delegacia de Roubos a Bancos do Deic usa o mesmo método empregado pelos agentes federais.
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