Raul do Valle
Em determinadas fazendas brasileiras, se uma escrava se envolvesse com o seu ‘Senhorio’ e a mulher porventura descobrisse, a pobre mucama era pregada pelo lábio na porta da senzala por vários dias para servir de exemplo às outras negras. Histórias bárbaras como essa, passadas de geração em geração, portanto algumas sem comprovação acadêmica, só deixam mais claros os motivos que levavam os negros presos e humilhados nas fazendas a fugirem sertão adentro e a procurarem os recantos mais isolados e de difícil acesso para formarem seus quilombos.
Alguns acadêmicos se referiam a essas comunidades como locais em que se escondiam bandidos negros, numa das maiores incompreensões de percepção histórica. Os quilombos eram, na verdade, fortalezas para proteger a liberdade dos negros e permitir que, em meio à hostilidade da sociedade escravista, uma vida digna e mais próxima de sua cultura – primeiro africana e depois afro-brasileira – fosse vivida.
Ainda há espalhadas pelo País inúmeras comunidades quilombolas remanescentes que, da luta contra a escravidão, passaram agora à luta pela preservação da sua história. Elas obtiveram uma grande vitória quando a Constituição de 1988 lhes garantiu o direito à posse das terras que ocupam. Mas isso é só o começo.
Os quilombolas do século 21 se esforçam para preservar – ou mesmo recriar – a cultura de seus antepassados e desenvolver a economia de suas comunidades, em especial a agricultura. O objetivo é garantir o direito a uma vida digna, cujo poder aquisitivo esteja acima da pura subsistência.
Uma pesquisa a respeito desse tema realizada pelo Instituto Federal Sócio-Ambiental indicou que apenas 1% das comunidades quilombolas possui título de propriedade. Ou seja, de todas as 2 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil, pouco menos de 30 possuem suas terras tituladas. A pesquisa é datada de setembro de 2003 e demonstra o enorme desafio que temos que assumir em prol da preservação da nossa cultura afro-descendente.
Um exemplo de que o trabalho conjunto pode trazer excelentes resultados é o Programa Pró-Lar Moradias Quilombolas, do Governo de São Paulo. Ele foi desenvolvido para promover melhores condições habitacionais às comunidades quilombolas desta região. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e com os municípios.
Trata-se de uma iniciativa pioneira que promove o resgate dos valores históricos dos quilombolas e a valorização de suas manifestações culturais, bem como a preservação de seus usos e costumes. A atuação do programa é voltada para comunidades reconhecidas e indicadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Já foram firmados protocolos de intenções com 7 prefeituras para a construção de 708 moradias. Os acordos beneficiam 17 comunidades quilombolas no Estado e as casas serão implantadas em duas etapas. Primeiro, serão atendidas 150 famílias que vivem em 4 comunidades que já receberam o título de domínio de suas terras nos municípios de Iporanga e Eldorado. Depois, será a vez das comunidades cujas terras ainda estão em processo de titulação. Nessa etapa serão construídas 558 moradias em 13 comunidades localizadas em Eldorado, Salto de Pirapora, Ubatuba, Itapeva, Iporanga, Iguape e Cananéia.
Esse trabalho demonstra que, com a mobilização de todos, estamos conseguindo pontuar algumas soluções. A história dos quilombos só pode ser compreendida olhando-se para trás, remetendo-se à origem dos fatos. Mas ela só poderá ser revivida se voltarmos os nossos olhos para o futuro.
Raul do Valle é diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo
