Modelo na Saúde

O Estado de S. Paulo - São Paulo - Sexta-feira, 20 de novembro de 2004

sex, 19/11/2004 - 8h50 | Do Portal do Governo

Editorial

Na carente região de Sapopemba, onde vivem quase 500 mil pessoas, consolida-se o melhor exemplo de administração da saúde pública. Além da instalação de um hospital para atendimentos complexos, inaugurado no ano passado, 32 bairros da zona leste terão outro hospital para casos mais simples, de pequena gravidade, em 2005. Tudo administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS) – o Hospital das Clínicas. É o modelo que, para os pacientes, assegura atendimento rápido e preciso e, para o Estado, garante produtividade, qualidade e baixos custos dos serviços.

Até abril de 2003, não havia um leito sequer à disposição da população dessa região. O Hospital Estadual de Sapopemba (HES) passou, então, a oferecer 222 leitos e capacidade mensal para atender a 950 internações, 300 partos, 200 cirurgias e 450 consultas médicas. O hospital chegou a ser chamado de HC da zona leste, não só por causa do gerenciamento entregue à instituição, mas pela variedade de especialidades oferecidas – obstetrícia, clínica médica e cirúrgica, pronto-socorro, serviços de diagnóstico por imagem, etc.

Para evitar que o investimento de R$ 37,5 milhões do governo estadual se anulasse diante das carências da região e transformasse o hospital em mais uma unidade superlotada por casos, na maioria, de baixa complexidade, foi projetado o Hospital Local de Sapopemba, que tem inauguração prevista para o primeiro semestre de 2005. Chamado de Sapopembinha, o hospital seguiu o plano do cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde.

Para acelerar as obras da unidade, iniciadas no segundo trimestre do ano passado, o governo estadual firmou parcerias com a iniciativa privada e ergueu o novo prédio num terreno cedido pela Prefeitura de São Paulo, a título de Permissão de Uso. Bancos, empresas fabricantes de cimento, aço, concreto, blocos, tintas, forros, portas, fios, cabos, dobradiças e demais itens de construção doaram o material e bancaram os serviços. O governo estadual comprou os equipamentos. Estima-se em R$ 5 milhões o custo da nova obra. O novo hospital também será gerenciado pelo HC.

A solução encontrada pelo governo estadual para a administração da rede pública hospitalar é pioneira no País. Por meio dela, foi possível, desde 1998, concluir os ‘esqueletos’ de 16 hospitais (14 na Grande São Paulo e 2 no interior) e atingir resultados altamente positivos no gerenciamento da rede.

Há seis anos, esses hospitais vêm sendo administrados pelas chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSSs), instituições especializadas na área de saúde, como a Santa Casa de São Paulo e o Hospital das Clínicas. Nessas unidades, o custo médio de internações foi 26% menor do que o registrado nos hospitais de administração direta do Estado e o número de atendimentos, 23,5% maior. De acordo com a Coordenadoria de Contratações de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, a produtividade nesses hospitais é 40% maior.

As OSSs firmam com o governo contratos de gestão de cinco anos, que atribuem ao Estado a responsabilidade sobre a manutenção financeira desses hospitais e o controle sobre o uso do dinheiro público. As organizações cumprem as metas exigidas no contrato, têm autonomia para gerenciar os recursos e articular o processo de trabalho, com autonomia nas compras e contratação de profissionais. Mensalmente, enviam relatórios sobre o cumprimento de metas, que são examinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelos Conselhos de Saúde de cada região e pela Assembléia Legislativa.

Dos 22 hospitais brasileiros detentores do certificado de excelência em qualidade da Organização Nacional de Acreditação, órgão do Ministério da Saúde, 4 são do governo paulista, administrados por OSSs.

É a parceria entre esferas de governo e a iniciativa privada que permite ampliar a rede pública de saúde e gerenciá-la com maior competência e menor custo. O exemplo de Sapopemba deve se estender por toda a capital, onde a rede de unidades básicas de saúde, a cargo da Prefeitura, não tem cumprido o seu papel, comprometendo o desempenho dos hospitais de referência e dos hospitais-escola, permanentemente lotados.