LIVIO GIOSA
O Brasil é o 6º no ranking mundial do empreendedorismo. São mais do que conhecidas as necessidades para o desenvolvimento no Brasil das micro e pequenas empresas (MPEs). Do ponto de vista político, os últimos dez anos foram pródigos em promessas. Não houve candidato aos postos executivos municipais, estaduais ou federal que deixou de colocar esse assunto como pauta prioritária de seu programa de governo.
Afinal, as MPEs estão em toda a parte. São 5.574.779 empresas cadastradas no Brasil (fonte Sebrae-SP 2003). Desse total, 98% são micro e pequenas empresas. A força do trabalho delas também é enorme. Em termos de empregabilidade representam 97% em relação ao total de postos de trabalho formal.
O Simples, regime específico de regulação tributária das MPEs, foi o sinal mais atrativo que se fez em relação a essas empresas. No entanto, para alguns especialistas, guarda prescrições inibidoras de crescimento e de formalidade.
Mas, afinal de contas, o que é preciso fazer para o fomento real das MPEs? Tomemos o exemplo de São Paulo. O governador do Estado, Geraldo Alckmin, define como os principais pilares da sua gestão o governo solidário, o governo educador, o governo prestador de serviços de qualidade e o governo empreendedor.
Esse é o tópico que chama a atenção. O governo de São Paulo escolheu como um dos principais eixos de atuação estratégicos o caminhar na direção da promoção do desenvolvimento. E o foco nas MPEs está aqui inserido. São muitas as ações que podem ser desenvolvidas em prol das MPEs, onde o governo age como fomentador e animador. E elas, como geradoras imediatas de trabalho e renda.
Ainda sob essa ótica, o governador Geraldo Alckmin criou dois conselhos capazes de ir na direção correta do fomento, com a participação dos principais interlocutores da sociedade civil, das associações empresariais e do próprio governo. São eles: o Conselho Estadual das Micro e Pequenas Empresas (Cempe) e o Conselho Estadual de Comércio Exterior (Cericex), do qual o próprio governador é o presidente, o que lhes dá absoluta importância.
A criação do Cempe, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Turismo, agilizará esse modelo de interlocução, aprovando políticas públicas de interesse direto das micro e pequenas empresas, que serão atingidas, em seus respectivos municípios, por uma ‘rede de fomento’ diretamente ligada aos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, secretários de desenvolvimento econômico, universidades, Sebrae, associações empresariais locais e outras lideranças.
Esse processo, aliado às atitudes concretas do governo de São Paulo reduzindo as taxas de ICMS em vários segmentos da economia paulista, irradia-se para as micro e pequenas empresas, que se beneficiam dessas medidas diante do mercado.
Mercado este que exige hoje, acima de tudo, competência, gestão otimizada, produto ou serviço qualificado e muita vontade de vencer construindo vantagens competitivas.
Índice de mortalidade das micro e pequenas empresas, no primeiro ano de vida, diminuiu, segundo o Sebrae. O GEM (Global Entrepreneurship Monitor) 2003 anuncia o Brasil como o 6 país no ranking mundial do empreendedorismo. O presidente Lula incita empresários para irem à luta e vender mais.
Os sinais, portanto, indicam que é chegada a hora das micro e pequenas empresas. O governo de São Paulo está totalmente empenhado nessa questão e fazendo a sua parte.
Que essas atitudes possam servir de exemplo e inspiração ao governo federal e demais governos estaduais na direção do desenvolvimento, valorizando o extraordinário potencial de realização e fomento que as micro e pequenas empresas podem desencadear em nosso país.
Livio Giosa é vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e coordenador do Conselho Estadual das Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Cempe).
