OPINIÃO
Luiz Roberto Barradas Barata
Os portadores de distúrbios mentais em São Paulo recebem gratuitamente 25 itens de medicamentos específicosLuiz Roberto Barradas BarataDurante grande parte do século passado, o tratamento dos portadores de distúrbios mentais quase sempre envolvia o confinamento em grandes hospitais psiquiátricos. O isolamento dos doentes, a falta de opções de terapia e a evolução da doença colaboravam para que os pacientes jamais retornassem ao convívio social.
A política de saúde mental do SUS tem preconizado gradativa diminuição do tempo e do número de internações psiquiátricas, estimulando o tratamento ambulatorial para acelerar a recuperação e a reinserção social dos pacientes. No Estado de São Paulo, essa política vem garantindo resultados expressivos, com a introdução de medicamentos mais eficazes, distribuídos gratuitamente.
Entre 1995 e 2004, o número de hospitais do SUS para internações psiquiátricas caiu 23% no Estado, passando de 132 para 102. Também houve redução de 45% no número de leitos psiquiátricos – nesse período foram desativados 11,9 mil leitos e o total de internações apresentou queda de 53%, de 140,8 mil em 1995 para 66,3 mil no ano passado. A redução das internações psiquiátricas foi acompanhada de aumento no número de atendimentos ambulatoriais pelo SUS, que passou de 1,35 milhão em 1995 para 2,56 milhões no ano passado.
O governo paulista e as administrações municipais têm ampliado significativamente os serviços psiquiátricos ambulatoriais, com diversos graus de complexidade, como hospitais-dia, centros e núcleos de atenção psicossocial – a maioria sob gestão dos municípios – e unidades de saúde com oficinas terapêuticas.
No ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde modernizou o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. Com investimento de R$ 20 milhões, o local foi totalmente reformado, ganhando alas específicas para tratamento de casos agudos e subagudos em áreas como geriatria e comportamento impulsivo.
Além disso, o governo estadual está investindo na reforma de suas unidades psiquiátricas do interior e em projetos de humanização do atendimento como o de ‘certidão de nascimento tardia’, que beneficia pacientes que jamais tiveram nenhum documento de identidade.
Mesmo em hospitais psiquiátricos com a imagem desgastada pelo tempo – como é o caso do Complexo do Juquery, em Franco da Rocha -, houve avanços, com a implantação de uma filosofia de atendimento humanitário e um trabalho gradual de desinternação, promoção social e ressocialização. Com 105 anos de existência, o Juquery apresenta um problema eminentemente estrutural, instalações antigas e inadequadas para os padrões da moderna psiquiatria. Por isso, será desativado até o final do próximo ano.
Os pacientes que não tiverem condições de retornar ao convívio social e familiar serão transferidos, gradativamente, a lares abrigados ou a outros hospitais psiquiátricos públicos próximos, sempre que possível, ao seu domicílio original. Dessa forma, o complexo do Juquery poderá ser desativado, construindo-se em seu lugar um moderno centro psiquiátrico, com novo setor de internações, hospital-dia e outras modalidades de atendimentos ambulatoriais.
Conforme as diretrizes de descentralização do SUS, o atendimento psiquiátrico ambulatorial é atribuição dos gestores municipais, com apoio técnico do Estado, a quem cabe regular as ofertas, investir em seus hospitais para garantir o tratamento de casos agudos e, principalmente, garantir o acesso gratuito aos medicamentos de saúde mental.
Nesse sentido, a assistência farmacêutica aos portadores de distúrbios mentais em São Paulo deu um verdadeiro salto de qualidade nos últimos três anos, com a implantação do programa ‘Dose Certa Saúde Mental’, que distribui gratuitamente 25 itens de medicamentos específicos, repassados às unidades de referência para dispensação.
O desenvolvimento da assistência em saúde mental no Estado de São Paulo, em sintonia com a política nacional para a área, vem obtendo resultados decididamente promissores, com a adequação da rede de atenção e significativa melhoria dos procedimentos, permitindo que o portador de transtornos mentais tenha acesso aos tratamentos e técnicas mais modernas e humanas.
Luiz Roberto Barradas Barata é médico sanitarista
e secretário de Estado da Saúde de São Paulo
