Jornal da Tarde
Os contribuintes paulistas pagarão menos imposto com a Operação Outono Tributário. Lançada há poucos dias pelo governo do Estado, com vigência até o final do ano que vem, ela propiciará a redução de alíquotas do Imposto sobre o Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens de consumo de massa, tais como a madeira usada na indústria de móveis e os eletrodomésticos- fogões,geladeiras,lavadoras e tanquinhos, entre outros. Os beneficiários diretos serão mais de 58 mil empresas, mas o número de beneficiários indiretos é muitas vezes maior,pois menos imposto significa mais produtividade, mais vendas e mais empregos,além de recursos para investir.
Tão importante quanto reduzir as alíquotas do ICMS foi São Paulo dar mais prazo para o recolhimento do tributo, como fazem os países desenvolvidos. Quando se sabe que o varejo muitas vezes leva meses para vender o produto adquirido da indústria, nada mais esdrúxulo do que ser obrigado a recolher o tributo antes da venda, mas é o que ocorre,em todas as esferas governamentais. São Paulo acaba de renovar a redução da base de cálculo do imposto,além de adotar o diferimento do ICMS nos setores de autopeças, alimentos, brinquedos, instrumentos musicais, perfumaria e cosméticos, couros e calçados, papel higiênico, têxtil, vestuário e vinho, incluindo novos beneficiados, como os produtores de leite longa vida, iogurte, leite fermentado e solventes. Isso é o mesmo que dilatar o prazo de recolhimento do tributo, benefício estendido a empresas em fase pré- operacional que adquirem bens de capital, agora, em condições favorecidas.
Num primeiro momento, a redução do ICMS, principal tributo estadual, onera a Fazenda, pois o Estado abre mão de receita que só será recuperada no futuro, com o aumento da atividade econômica. Por isso, faz toda a diferença para os contribuintes a política do PSDB, que privilegia o equilíbrio fiscal e o respeito ao orçamento. Essa política facilita a desoneração fiscal.
Com as contas em equilíbrio, o governador Geraldo Alckmin pleiteia do governo federal um aumento do limite de endividamento para ter R$ 15 bilhões adicionais para investir. Como explicou Alckmin à presidente Dilma Rousseff, em visita recente, “São Paulo melhorou muito a relação entre a dívida e a receita corrente líquida, cumprindo com folga o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal( LFR)”.
O Estado teve forte superávit primário em 2009 e em 2010, quando investiu R$ 21,9 bilhões principalmente em saúde, educação, segurança, saneamento e transporte-rodoviário, como o Rodoanel, ou ferroviário, como o Metrô. Os investimentos de 2010 foram equivalentes a quase metade dos R$44bilhões investidos pela União. Trata-se de uma estratégia de longo prazo, que ajuda a empurrar a taxa de investimento do País de apenas19% do PIB, muito abaixo do necessário para assegurar um crescimento sustentado de 5% ao ano.Se os outros Estados seguirem o exemplo de São Paulo, será mais fácil crescer.
