A melhoria da qualidade do ensino exige ações inovadoras e corajosas, além de perseverança nas ações de reformas
O novo processo de seleção de professores temporários, cujo resultado foi divulgado na semana passada, foi bem-sucedido: asseguramos que, em 2010, o quadro docente da rede estadual de ensino será, no agregado, mais preparado do que o de 2009.
Até o ano passado, quem desejava ser professor temporário no Estado, após concluir seu curso de graduação, se inscrevia em uma das diretorias regionais de ensino e passava a integrar a lista de espera por vagas nas escolas da região. Os critérios para sua convocação eram baseados apenas no tempo de serviço e na titulação. O candidato não tinha de prestar nenhuma prova de conhecimento dos conteúdos e práticas didáticas.
A partir deste ano, mudamos o método e introduzimos essa prova, de forma que os educadores com melhor desempenho na avaliação passaram a ter prioridade nas aulas que são atribuídas aos temporários.
Assim, pela primeira vez na história de São Paulo e do Brasil, atuarão nas escolas públicas estaduais professores temporários que fizeram prova de avaliação, e a lista de classificação para a escolha das aulas disponíveis levará em conta, obrigatoriamente, o resultado obtido na prova.
Nos anos recentes, cerca de 80 mil professores temporários atuaram na rede estadual. No exame recém-realizado, foram aprovados (nota igual ou superior a cinco) cerca de 94 mil candidatos, número que deveria garantir, com folga, o preenchimento completo das vagas de temporários. Mas, como a atribuição de aulas para os temporários se faz por disciplina e em cada diretoria regional de ensino, é possível haver desajustes em algumas disciplinas em algumas regiões do Estado. Nesse caso, esgotada a lista dos aprovados, serão chamados os professores que, mesmo não tendo chegado à nota mínima de cinco, obtiveram as melhores pontuações, segundo a ordem de classificação dada por suas notas na prova.
Trata-se de uma situação excepcional, válida apenas neste ano, que visa a garantir que não faltarão professores em nenhum lugar da rede.
Diferentemente dos que já obtiveram o grau mínimo estabelecido, os docentes chamados nessa circunstância, se quiserem permanecer na rede em 2011, deverão se submeter a nova prova dos temporários ao final do corrente ano. A secretaria os ajudará no seu aperfeiçoamento.
Note-se que só serão chamados para ministrar aulas os professores mais bem posicionados na prova anual. Ou seja, todos os postos de professores da rede estadual serão ocupados pelos melhores profissionais disponíveis neste momento. O exame que se realizará novamente no final do ano reforçará essa tendência para 2011. Na cobertura dos resultados da prova, alguns órgãos de imprensa não mencionaram os aspectos altamente positivos das mudanças promovidas para a escolha dos temporários, limitando-se a enfatizar a alta proporção de professores que não atingiram a nota mínima exigida para aprovação.
Mas seria absurdo afrouxar a prova com a finalidade de obter um maior índice de aprovados, como também seria deixar alunos sem aulas em determinadas disciplinas em certas regiões. Reitere-se que os temporários chamados que obtiveram nota inferior a cinco são os que apresentaram melhor desempenho dentro do universo dos não aprovados.
Deve-se levar em conta, além disso, que, a partir de 2010, a necessidade de professores temporários deverá ser menor do que em 2009, pois: 1) foram criadas jornadas de 40 horas e de 12 horas semanais de aulas, providência que facilitará a estabilização do quadro de professores efetivos na rede; 2) a Secretaria Estadual da Educação vai realizar concurso, no dia 28/3, para preencher 10 mil vagas atualmente ocupadas por temporários. Os aprovados passarão pela Escola de Formação de Professores, fazendo um curso de quatro meses. Serão contratados os que forem aprovados também nessa etapa. Com essa medida, o governo reforça a estabilidade do corpo docente com novos professores efetivos e mais bem preparados.
A melhoria da qualidade do ensino exige, mais do que as frequentes lamúrias e truques publicitários, ações inovadoras e corajosas, em geral combatidas por quem desconhece ou prefere desconhecer a realidade educacional do país ou do Estado.
Mas inovação e coragem não bastam: é preciso também perseverança nas ações de reformas, atitude que também não tem faltado ao governo estadual. Por isso, a educação em São Paulo foi melhor em 2009 do que no ano anterior e, em 2010, será melhor do que no ano passado. Estamos criando um círculo virtuoso de progresso educacional.
Paulo Renato Souza é secretário da Educação
