Medir resultados para colher eficiência

Brasil Econômico

qua, 17/03/2010 - 11h40 | Do Portal do Governo

Sidney Beraldo

São Paulo dará mais um importante passo rumo à profissionalização da sua força de trabalho com o ingresso, previsto para este mês, da primeira turma de Especialistas em Políticas Públicas, a nova carreira criada nesta gestão para atuar na formulação, execução e acompanhamento das ações governamentais.

Os mais de 130 futuros servidores estaduais concursados terão como missão consolidar dentro da administração pública a gestão por resultados, na qual o foco principal é acompanhar se as políticas desenvolvidas pelo estado produzem o impacto desejado na sociedade.

Vão também propor correções de rumo em caso de necessidade e medir se elas são eficazes, se estão realmente alcançando os objetivos para as quais foram criadas.

Essa nova carreira, que atraiu em sua maioria jovens com boa formação acadêmica, vindos de universidades públicas, também contribuirá para ampliar e aperfeiçoar os indicadores de qualidade, responsáveis por medir a evolução dos serviços públicos oferecidos à população.

Já implantado com sucesso na área da educação, este sistema de acompanhamento de metas anuais por meio de indicadores transparentes trouxe como inovação a remuneração variável paga às equipes escolares que conseguiram atingir os objetivos pré-estabelecidos de melhora da qualidade de ensino.

O reconhecimento financeiro por parte do estado àqueles servidores que contribuíram para elevar a qualidade dos serviços prestados, a chamada meritocracia, é hoje uma realidade no governo paulista.

Além da educação, a bonificação por resultado ocorre nas secretarias da Fazenda e do Planejamento e no Centro Paula Souza, a organização responsável pelo ensino técnico estadual.

Com o avanço da política de meritocracia para outras áreas do estado, torna-se ainda mais importante dotar o serviço público de profissionais capacitados para auxiliar na implantação destes mecanismos que permitem avaliar os serviços públicos pelos resultados alcançados.

Outra área de atuação dos especialistas em políticas públicas será dentro do Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos Públicos, implantado com sucesso no ano passado, e que tem por objetivo controlar e otimizar os gastos com despesas corporativas do estado.

Graças a este programa, o governo paulista conseguiu reduzir em R$ 518 milhões, no período de um ano, os gastos correntes em diversas áreas, como combustível, energia, contratos de gestão, alimentação, entre outros, sem implicar na redução de nenhum serviço.

Realizado inicialmente em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, esse programa agora ganhará o apoio destes novos servidores, que vão atuar sob a coordenação da Secretaria de Gestão Pública de forma descentralizada junto às outras pastas.

Devido à grande demanda por estes profissionais, foi autorizada a realização de novo concurso, neste ano, para contratar mais 150 gestores e assim garantir que o estado possua uma força de trabalho qualificada para fazer frente aos desafios de promover uma gestão moderna, inovadora e eficiente.

* Sidney Beraldo é secretário estadual de Gestão Pública de São Paulo