Emissário de Serra turbina audiências em 20 cidades para debater obras e prioridades do Orçamento
Uma maratona de audiências públicas em 20 cidades paulistas começa a discutir a partir do próximo mês onde será aplicado o dinheiro do contribuinte do Estado em 2010.
A consulta popular é liderada pela Assembleia Legislativa, que vai deslocar para as regiões administrativas do interior uma equipe itinerante com o objetivo de coletar sugestões e pedidos de obras e serviços encaminhados pelo cidadão comum e por representantes de entidades de classes. No caso do Vale do Paraíba, Taubaté foi escolhida para sediar o encontro, na sede da Câmara.
As reuniões vão apresentar o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), peça embrionária do Orçamento, preparada pelo governador José Serra (PSDB) e que será submetida à votação no segundo semestre.
Para garantir quórum e combater o esvaziamento das sessões regionalizadas, a Comissão de Finanças do Legislativo levará aos encontros um representante da Secretaria de Economia e Planejamento, incumbido de apresentar as linhas gerais de ação do governo e colher subsídios para eventuais modificações.
“Queremos que o Executivo participe conosco e que a Secretaria de Planejamento esteja presente, apresente o Orçamento e o esmiúce. E, a partir daí, que os deputados ouçam as reivindicações da população e coloquem em discussão e trabalhem uma peça mais próxima mais da realidade”, afirma o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que preside a comissão.
Para ele, a participação do emissário do governador é fundamental para o êxito dos encontros descentralizados.
“É preciso que a população saiba o que é o Orçamento. Não pela versão do deputado, mas pelo Executivo. E essas audiências servem também para aproximar a população do Executivo. Então, vai lá o representante do secretário, expõe a peça orçamentária, abrimos a fala para os representantes da população e depois abrimos para os deputados.”
A Secretaria de Economia e Planejamento já confirmou que enviará um representante a todas as audiências no interior.
“A secretaria enviará neste ano um representante para acompanhar as audiências, visando a sinergia entre os trabalhos do Executivo e do Legislativo e um melhor acompanhamento das demandas da população”, informou o titular da pasta, Francisco Vidal Luna, por meio de sua assessoria.
Segundo o secretário, o governo estadual também abrirá um canal para absorver reivindicações pela internet para facilitar a comunicação com a população.
A bancada de oposição também defende o entrosamento com a pasta a fim de dar lastro aos debates do Orçamento.
“É o quarto ano que realizamos estas audiências. É preciso que haja uma melhor sintonia com a Secretaria de Planejamento para que o trabalho nas cidades do interior realmente tenha efeito. O grande objetivo é tentar interferir na peça orçamentária em favor do interesse da população”, diz o deputado estadual Ênio Tatto (PT).
Diretrizes – Instituída obrigatoriamente pela Constituição de 88, a LDO é uma das peças em que o poder público externa ao contribuinte-eleitor as diretrizes do investimento do Tesouro Estadual em ações, obras e serviços, bem como desenha a política fiscal do governo e as suas projeções de receitas e despesas. O mecanismo também traça um diagnóstico da dívida pública, mediante relato dos principais compromissos financeiros da máquina estatal.
Além da LDO, integram o rol de instrumentos de acompanhamento orçamentário o PPA (Plano Plurianual) e a Lei Orçamentária -essa última mais próxima da realidade da execução. Todas as peças exigem prévia aprovação do Legislativo para entrar em vigor, sob pena, inclusive, de impedir o recesso parlamentar.
Prazo – O projeto da LDO-2010 chegou à mesa da Assembleia em 30 de abril, acompanhado de uma mensagem do governador. O documento contém 104 páginas e é dividido em apêndices que tratam dos programas mantidos pelo Estado e suas respectivas metas numéricas para o ano que vem.
A realização de audiências de alcance regional é uma tentativa de aproximar a comunidade do debate, quase sempre contaminado pela frieza dos números e pelo embate político entre a base governista e a oposição na Assembleia.
“A população tem que saber o que o governo quer fazer com o dinheiro de 2010, onde ele quer investir. Isso torna o orçamento mais participativo. E, na prática, vamos regionalizar esta discussão, tornando-a menos de gabinete e mais popular”, avalia o tucano Mauro Bragato, ex-prefeito de Presidente Prudente.
