Ao longo dos últimos dois meses, desde que a lei antifumo entrou em vigor no Estado, proibindo cigarro em espaços fechados, o número de estabelecimentos multados por fiscais do governo caiu para menos da metade, na comparação entre balanços fechados em setembro e outubro. Entre 7 de agosto e 7 de setembro, foram 37.177 estabelecimentos fiscalizados, com 198 multas. No mês seguinte, segundo levantamento divulgado ontem, 90 multas foram aplicadas, mesmo com número semelhante de fiscalizações (35.314). Na análise do governo, a queda de 55% no número de estabelecimentos multados é sinal de cumprimento da lei.
O estudo da Secretaria da Saúde mostra que, nos primeiros 30 dias da lei, um estabelecimento era multado a cada 187 vistorias. No segundo mês, o número de multas caiu para uma a cada 392 vistorias. “De modo geral, vemos indivíduos isolados desafiando os fiscais. Mais de 90% dos locais se adaptaram”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.
Nos dois primeiros meses da lei, o índice de cumprimento foi de 99,6% no Estado – foram 72.431 fiscalizações, com 288 multas. A multa custa R$ 792,50, valor que dobra em caso de reincidência. O levantamento mostra também que, nos primeiros dois meses, a capital desrespeitou mais a lei do que as cidades do interior – em 22.493 vistorias, foram aplicadas 145 multas na capital, enquanto no interior, onde o número de operações mais que dobrou (49.938), 143 estabelecimentos foram multados.
A região da capital que mais desrespeita a lei, considerando a relação entre vistorias e multas, é a zona norte, onde 28 locais multados, em 2.967 vistorias (99,06% de cumprimento). Na região central, em 3.904 vistorias, apenas 19 locais foram multados. “Na zona norte, há desrespeito especialmente na região da Casa Verde. Na zona sul (45 autuações em 5.939 vistorias), Santo Amaro é onde temos mais trabalho”, disse Cristina. A região da cidade mais bem adaptada à lei é a zona leste – 26 autuações em 5.442 fiscalizações. “Até onde pensamos que a informação demoraria a chegar, a lei é respeitada”, avaliou.
Números
1 multa para cada 392 vistorias. Este é o índice de autuação verificado no segundo mês de fiscalização da lei antifumo paulista. No primeiro mês, houve uma multa para cada 187 fiscalizações
28 estabelecimentos foram multados na zona norte da capital, região em que mais se desrespeitou a legislação
