Gazeta Mercantil
Mais água para abastecer a Grande São Paulo
Dilna Pena*
Começa uma nova era no abastecimento de água de São Paulo. A Sabesp assinou um contrato histórico: sua primeira Parceria Público-Privada e a maior do País no setor de saneamento, a PPP Alto do Tietê. Trata-se de um modelo novo que será imprescindível para financiar obras de água e esgotos. Em dois anos, o fornecimento de água tratada à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) aumentará em 5 mil litros por segundo, garantindo a normalidade do abastecimento. Quando foi renovada a outorga do Sistema Cantareira, em 2004, ficou acordado que o Estado de São Paulo procuraria novas formas de aumentar a disponibilidade de água na bacia hidrográfica Alto Tietê.
A parceria beneficiará diretamente 3,1 milhões de pessoas da zona leste da capital e os municípios de Suzano, Itaquaquecetuba, Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Com a expansão do Sistema Produtor Alto Tietê, as demais regiões atendidas, que somam quase 20 milhões de habitantes, também serão favorecidas, uma vez que o sistema de produção é integrado.
O contrato com o consórcio Águas de São Paulo, composto pela Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental) e pela Galvão Engenharia, envolve grandes somas, poupando a Sabesp de desembolso para essas obras. O reflexo foi imediato na Bolsa. No dia da assinatura do contrato, a ação ON da Sabesp, com alta de 1,69%, foi um dos destaques do Ibovespa.
A PPP mobiliza uma fonte não tradicional de financiamento para o saneamento: a iniciativa privada. O saneamento foi financiado no início pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e depois pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por recursos externos e das empresas do setor.
O contrato de R$ 310 milhões com o consórcio prevê o aumento de 10 mil para 15 mil litros do fornecimento de água do Alto Tietê, que abastece 16,5% dos quase 20 milhões de habitantes da RMSP, e inclui a ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, a construção de 17,7 quilômetros de adutoras de grande porte e de quatro reservatórios com capacidade para armazenar 70 milhões de litros. Entre outros serviços, o consórcio será responsável pela manutenção de barragens, túneis e canais, pelo tratamento e disposição final do lodo resultante da água tratada, além do aumento da eficiência energética e redução de custos. A Sabesp ainda não possui know-how de alguns desses serviços. O investimento total deve chegar a R$ 1 bilhão em 30 anos. O contrato prevê a cessão de créditos tarifários da Sabesp como forma a garantir a contraprestação mensal da companhia.
O Brasil possui água em abundância, mas está mal distribuída – a maior concentração fica na Amazônia e no Pantanal, regiões pouco povoadas. Na macrometrópole paulista, que inclui a capital, Campinas e a Baixada Santista e onde vivem 28 milhões de pessoas, há escassez de água, como em estados do Nordeste. A RMSP é abastecida por oito sistemas produtores. O primeiro é o da Cantareira, com 46,6%, o segundo, Guarapiranga (21%). O Alto Tietê é o terceiro.
Também no mês de junho, a Sabesp participou do consórcio vitorioso na licitação para o tratamento do esgoto de Mogi Mirim. O consórcio Site Saneamento – que tem 36% de participação da Sabesp – apresentou tarifas de tratamento de esgoto (investimento e operacional) 18% inferiores ao limite do edital da licitação, economia que refletirá na conta para a população. O contrato com o consórcio formado por duas empresas do grupo espanhol OHL, Inima e TGM, e duas brasileiras, Sabesp e Estudos Técnicos e Projetos Ltda. ( ETEP) é de 30 anos. Ele investirá em Mogi Mirim R$ 53,3 milhões (o edital previa até R$ 57,2 milhões), proporcionando os mesmos benefícios previstos no edital.
O governo Serra está aberto a formas inovadoras de serviços de saneamento, de sorte que possamos disponibilizar todos os agentes para resolver esse problema de tratamento de água e de recuperação das bacias hidrográficas, sobretudo, num ambiente de escassez hídrica. Para aumentar a disponibilidade de água, o Estado de São Paulo investe na redução da poluição de rios e córregos, na economia de água, com rigoroso controle de perdas pela Sabesp, e no combate ao desperdício, com a ajuda da população.
* Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento
