A legislação estadual 13.541/09 – chamada popularmente de lei antifumo, por proibir o consumo de cigarros em locais fechados de uso coletivo em São Paulo – entrará em vigor no próximo dia 7 e os estabelecimentos comerciais começam a se adaptar as mudanças previstas.
Conforme levantamento do Secretario de Estado de Saúde das blitze educativas realizadas do dia 1º ao 5 deste mês em bares e restaurantes, 81% dos locais visitados estão adequados às novas exigências.
Até o próximo dia 6, cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) passarão por estabelecimentos para esclarecer dúvidas dos proprietários e de clientes.
Durante as ações, são distribuídas ao público cartilhas para esclarecer aspectos da lei. Eles também orientam a retirada de cinzeiros, a eliminação de áreas para fumantes e a afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis.
