Valor Econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra, decidiram unir esforços em um projeto que envolve quase R$ 1 bilhão: as obras de saneamento, despoluição e habitação na região das represas Guarapiranga e Billings. O governo federal estuda a liberação de R$ 630 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o projeto – a maior parte a fundo perdido. Com o acordo, Serra torna possível a execução de uma das principais obras previstas em seu mandato e Lula garante ao PAC credibilidade para se firmar como projeto desenvolvimentista.
O presidente quer anunciar com Serra, no prazo mais curto possível, a liberação das verbas para as obras, que já têm projeto básico concluído e – acreditam os auxiliares do governador – amparo legal garantido. Com o acordo, Lula quer também dar uma demonstração de que marcará seu segundo mandato com uma forte preocupação “institucional”, acima de partidos e de estratégias eleitorais, segundo relatou um ministro ao Valor.
Nos últimos dias, tem havido grande movimentação entre as equipes de Lula e Serra, para garantir a cooperação entre os governos federal e estadual. Na próxima semana, as equipes vão se reunir novamente para tratar dos detalhes. A última reunião sobre o assunto foi na quarta-feira, em Brasília, comandada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a secretária Estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, o chefe da Casa Civil paulista, Aloysio Nunes Ferreira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e prefeitos da Região Metropolitana.
Esse encontro foi precedido por outro, na quarta-feira anterior, também no Planalto, de Dilma Pena e o secretário de Habitação paulista, Lair Alberto Krähenbühl, com uma força-tarefa de altos funcionários do governo federal, que incluía a coordenadora-adjunta do PAC, Miriam Belchior, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Marcio Galvão, a secretária Nacional de Habitação do ministério, Inês Magalhães, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda.
Segundo um assessor de Serra, o forte interesse de Brasília podia ser notado pela “agilidade” com que foram marcadas as reuniões destinadas a detalhar projetos e financiamentos. Quando se refere ao tema, Serra diz que o “assunto é de governo para governo, de Dilma com Dilma”. Miriam Belchior deixou claro, porém, que o governo federal faz questão de que nem todo o financiamento seja a fundo perdido e que haja alguma contrapartida dos governos beneficiados. Serra já reservou R$ 500 milhões para o projeto e quer garantir a inclusão de ações para impedir nova ocupação desordenada e degradação ambiental nas represas.
