Litoral de São Paulo receberá R$ 1 bi para o saneamento básico

Valor - 24/6/2003

ter, 24/06/2003 - 11h27 | Do Portal do Governo

Gustavo Faleiros – De São Paulo


Valor – 24 de junho de 2003

Sabesp tenta recuperar região da Baixada Santista, uma das que mais crescem no Estado

A Sabesp está travando uma corrida contra o tempo. No segundo semestre, a companhia paulista de saneamento deve iniciar um cronogama de investimento de R$ 1,06 bilhão para aumentar o sistema de coleta e tratamento de esgoto da Baixada Santista. A região está entre as que mais atraem novos empreendimentos em São Paulo e é um dos pólos turísticos mais visitados. Ao mesmo tempo, possui alguns dos piores índices de esgotamento sanitário e de saúde pública do Estado.

Os nove municípios que compõem a Baixada têm, em média, taxa de mortalidade infantil de 21 óbitos por 1 mil nascimentos, a mais alta do Estado, cuja média é de 16 (dado de 2001). O atual coeficiente é bem menor do que foi registrado em 1995, 33 óbitos, e vem caindo ano a ano,mas é um bom termômetro do déficit de saneamento na região.

A situação se agravou durante toda a década de 90, quando a população da Região Metropolitana da Baixada Santista aumentou a um ritmo de 2,17% ao ano. A taxa brasileira no período foi de 1,63%. Bertioga e Itanhaém, por exemplo, os dois municípios com os mais baixos índices de coleta de esgoto na região, 13% e11% respectivamente, registraram saltos expressivos em sua população na década passada. A primeira cidade tinha 11,4 mil habitantes em 1990, hoje têm 30 mil, e a segunda, possuía 46,1 mil e agora 71,2 mil.

‘Se não agirmos rápido nos investimentos estaremos sempre aquém do crescimento da população’, avalia o gerente da agência ambiental (Cetesb) de Santos, César Eduardo Valente. Ele atenta que como agravante também se observa um crescimento da pobreza. Hoje, 59% da população da Baixada vive com renda inferior a três salários-mínimos. A cidade de Guarujá, por exemplo, tem 56 favelas.

Ao todo, a região concentra 2,4 milhões de habitantes, 17% a mais do que em 1990 e 60% mais do que há 20 anos. No verão, período em que o turismo nas praias da Baixada se torna mais intenso, a população aumenta em até 1 milhão de pessoas. ‘A retomada da região como pólo turístico gerou um grande crescimento de mão-de-obra’, explica o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles.

Prova disso são os dados sobre a intenção de investimentos captados pela Fundação Seade. De 1996 a 2002, os investimentos no setor de serviços foram de R$ 2,4 bilhões na região. Isso representou 37% de tudo que se investiu na Baixada. A maior parte dos recursos – R$ 1,03 bilhão – se concentrou no segmento de agências de viagem. Em comparação a todos os investimentos feitos no Estado de São Paulo, os municípios da Baixada só perdem para a capital e as região de Campinas e São José dos Campos.

Acompanhando este movimento, a Sabesp, desde 1995, investiu R$ 650 milhões na Baixada e o esgotamento sanitário passou de 45% para 53%, graças, principalmente, a universalização dos serviços na cidade de Santos. Neste período, observa o diretor da regional de Saúde da Baixada, José Ricardo Renzo, a mortalidade infantil caiu intensamente. ‘O saneamento não é o único problema na região, mas qualquer investimento que se faça em água e esgoto muda efetivamente a qualidade de vida dos moradores.’

Excetuando-se Santos e Guarujá, as cidades que compõem a região metropolitana da Baixada têm, hoje, apenas 19% de seu esgoto devidamente disposto. A Sabesp pretende, até o fim de 2008, elevar essa média para 95% de efluentes coletados.

Trata-se de um grande desafio nas palavras do gerente da diretoria de sistemas regionais da companhia, José Everaldo Vanzo. No momento, a Sabesp lançou edital para escolher uma consultoria que coordenará todo o projeto.

Grande parte dos recursos – 60% – será financiada pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês), e o restante pela própria companhia. O empréstimo ainda necessita da aprovação do senado federal, mas já está em fase final de análise. Há três anos que o financiamento está sendo negociado.

No empreendimento, está previsto a construção de sete grandes estações de tratamento de esgoto de grande porte e cerca de 1,1 mil quilômetros de redes coletoras e coletores troncos. A expectativa é que sejam realizadas 125,2 mil ligações domiciliares. O emissário submarino de Santos será reformado e mais um, na Praia Grande, será feito.

A previsão é de um aumento de R$ 22 milhões na arrecadação anual da companhia na região.

Segundo informações da diretoria de sistemas regionais, esse patamar será atingido quando todas as obras estiverem terminadas, em 2008, e espera-se que em 20 anos o aporte de capital seja coberto.

Atualmente, o faturamento no sistema da Baixada Santista é de aproximadamente R$ 140 milhões por ano. A rede de esgoto é de 808 quilômetros.

‘O investimento transformará o turismo da região, tornará sua exploração muito mais sustentável’, prevê o diretor José Everaldo Vanzo.

Hoje, a Cetesb capta condições inadequadas de praias em mais de 50% do ano em São Vicente, Praia Grande e Mongaguá. Além disso 80% dos rios da região possuem níveis críticos (mais de mil coliformes fecais por mililitro de água) de contaminação. Em Santos, por exemplo, apesar da ampla rede de coleta de esgoto, os canais da cidade ainda recebem efluentes de ligações clandestinas. No período de chuvas, as comportas dos canais necessitam ser abertas, comprometendo a qualidade das praias.

‘Pessoas que vão investir na região ou que pretendem comprar imóveis nos consultam sobre as condições da praia’, conta a responsável da área de águas litorâneas na Cetesb, Cláudia Lamparelli.

O secretário do Desenvolvimento, João Carlos Meirelles, garante que a vocação da Baixada é o turismo. ‘Podemos dizer que a Baixada Santista, com este investimento está retomando a sua função de gloriosa praia paulista’.