Licença-maternidade estadual completa um ano

Jornal Cidade/Rio Claro

qua, 08/07/2009 - 8h34 | Do Portal do Governo

Mais de cinco mil funcionários públicos do Estado de São Paulo já foram beneficiados pela lei complementar nº 1054, que ampliou para 180 dias a licença-maternidade e a licença por adoção. Nesta terça-feira a lei, sancionada pelo governador José Serra, completa um ano.

Com a medida, o período de licença-maternidade para funcionárias públicas estaduais foi ampliado de quatro para seis meses (120 para 180 dias). Já são 15 os Estados brasileiros onde as servidoras podem desfrutar dos seis meses de licença quando se tornam mães.

Este período de licença-maternidade é essencial para que seja cumprida a recomendação da Organização Mundial da Saúde que diz que os bebês devem receber exclusivamente leite materno durante os primeiros seis meses de vida.