Companhia poderá dar seguimento à licitação para concessão da Linha 4-Amarela à iniciativa privada
O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu ontem que o Metrô pode dar prosseguimento à licitação para a concessão da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia) à iniciativa privada. A medida, que agradou à companhia, porém, não desanimou o Sindicato dos Metroviários, que tinha entrado com a liminar pedindo a suspensão da abertura dos envelopes. Os metroviários vão recorrer da decisão e, enquanto isso, o Metrô tem de aguardar para dar continuidade ao procedimento. O trâmite pode levar até 50 dias.
E isso não é o fim da novela, que ainda deverá ter muitos capítulos. Paralelamente, o TJ analisa a denúncia de supostas irregularidades neste edital. É essa resposta que vai determinar se o Metrô pode continuar a licitação ou se deverá reformulá-la ou até recomeçar do zero.
O Metrô encarou como favorável a decisão de ontem. “Assim que houver a publicação da sentença, vamos marcar a data do recebimento das propostas”, diz o presidente da empresa, Luiz Carlos David.
O TJ demora, em média, de 10 a 20 dias para publicar uma sentença. Depois, o sindicato terá 15 dias para recorrer. O Metrô poderá contestar o recurso em igual prazo. Se a Justiça mantiver a decisão de deixar o processo correr, a data de entrega dos envelopes só será marcada depois desse período – pelo cronograma, já deveria tersido feita dia 5 de julho. Mas, se isso acontecer, o sindicato promete fazer uma paralisação no dia da abertura das propostas. “A luta está só na metade”, diz o diretor de comunicação do sindicato, Manuel Xavier Lemos Filho.
Na metade mesmo. Mesmo que o Metrô faça a licitação e homologue a empresa vencedora, o contrato não poderá ser assinado até que o TJ julgue se há irregularidades ou não no edital. “Acho que existe por parte do Tribunal um entendimento da urgência do processo e entendo que ele possa apreciar isso antes de terminarmos o exame da documentação. Temos condições de recuperar o atraso”, diz David.
Ele garante que não há previsão de atraso no cronograma da Linha 4. O início da operação está previsto para 2008 (com o funcionamento das Estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz). As demais vão operar em 2012.
O Metrô está investindo US$ 922 milhões na construção desse ramal. A parceria com a iniciativa privada se dará na operação da linha por 30 anos. O concessionário entrará com US$ 340 milhões (27% do investimento) para implantar o sistema operacional e comprar 29 trens (15 já para a primeira fase). O Metrô diz que, se a licitação for suspensa, não terá dinheiro para a compra dos trens. Sobre uma possível paralisação dos metroviários, David respondeu: “Estamos respeitando todas as decisões da Justiça e esperamos que o sindicato também respeite. Se houver desrespeito, tomaremos medidas cabíveis.”
A obra faz parte do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a operação do trecho, por 30 anos, a partir de 2008. A licitação escolherá as empresas que fornecerão os trens e administrarão a linha entre as Estações Luz e Vila Sônia.
