José Serra propõe lei contra discriminação racial

Jornal de Barretos

qua, 10/06/2009 - 11h33 | Do Portal do Governo

O governador do Estado de São Paulo, José Serra, encaminhou no último dia 4, à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei contra a discriminação racial. A solenidade contou com a presença da barretense Elisa Lucas Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração do Negro.

O objetivo é dar à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania instrumento para receber denúncias e instaurar processo administrativo contra responsáveis por agressões físicas e morais relacionadas a ato discriminatório por motivo de raça ou cor.