Itatiba é a 62ª cidade do Estado em créditos da Nota Fiscal Paulista

Jornal de Itatiba

ter, 16/06/2009 - 10h16 | Do Portal do Governo

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda revelam que Itatiba ocupa a 62ª posição no ranking com as 645 cidades do Estado que mais tiveram créditos do programa Nota Fiscal Paulista distribuído entre seus consumidores. Entre outubro de 2007 e dezembro de 2008, o montante chegou a R$ 1.673.792,77.

Já a Estância Climática de Morungaba, por sua vez, figura na 302ª posição no ranking estadual, com R$ 44.032,39 em créditos. As informações são da assessoria de imprensa da pasta.

Sorteio

Somente no último sorteio, foram distribuídos aos itatibenses 2.182 prêmios, somando R$ 26,2 mil entre os valores de R$ 10, R$ 20; R$ 50; R$ 250 e R$ 1 mil. Para Morungaba, foram destinados 63 prêmio, no valor de R$ 700. Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento.

A cada R$ 100 em notas com CPF, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer, independentemente dos créditos gerados na compra. Todo dia 15 ocorre o sorteio, realizado eletronicamente com base na extração da Loteria Federal e acompanhado por uma auditoria externa. Os resultados podem ser verificados pela internet e os prêmios ficam disponíveis por cinco anos.

O programa

“A Nota Fiscal Paulista permite que o contribuinte receba de volta 30% do imposto devido pelo varejo. É um programa de redução da carga tributária individual”, explicou o governador, José Serra, durante a entrega simbólica dos prêmios principais do sexto sorteio. “O fato de ter quase 4 bilhões de notas fiscais registradas em menos de dois anos mostra o sucesso e a adesão que o programa tem”, completou.

Ele estimulou o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na operação. A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou serem resgatados em dinheiro.