Isenção de imposto para avião favorece a Embraer

O Estado de São Paulo - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2005

sex, 16/09/2005 - 10h43 | Do Portal do Governo

Mariana Barbosa

A isenção de ICMS para aeronaves fabricadas no Brasil, anunciada ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi feita sob medida para a Embraer. Por conta do ICMS, que é zero no caso de importação de aviões, e da falta de financiamento em real, hoje é mais vantajoso para as empresas aéreas brasileiras importar do que comprar da Embraer.

O anúncio da redução do ICMS vem se somar a uma linha de financiamento para a aquisição de aeronaves nacionais que está sendo formatada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deve ser anunciada até novembro.

A primeira empresa a adquirir uma aeronave da Embraer deverá ser a TAM. Até o fim do ano, a empresa deve anunciar se continuará atuando no segmento regional, com aviões de 100 lugares. Se a decisão for positiva, a empresa trabalha com duas opções para substituir seus Fokker 100: o Embraer 190 ou o Airbus A318.

Executivos da TAM já afirmaram que o Embraer é uma avião tecnicamente excelente, mas, sem resolver as questões de ICMS e de financiamento, ele fica anticompetitivo. ‘Foi um medida acertada’, comentou o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, sobre a isenção do ICMS.