IPVA fica em média 9,3% mais barato para motorista de SP

O Estado de S. Paulo

qua, 11/11/2009 - 8h41 | Do Portal do Governo

Secretaria de Estado da Fazenda espera arrecadar R$ 8,9 bilhões com o imposto em 2010 

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 9,3% mais barato para o motorista de São Paulo em 2010. O tributo para carros e motos teve a maior queda: 12,2% e 9,8% em média, respectivamente. A redução, anunciada ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde a uma queda nos valores venais dos veículos, já que as alíquotas aplicadas sobre esses valores para o cálculo do IPVA foram mantidas. 

O preço do imposto para caminhões teve retração de 7,7%, o de utilitários, de 7,5%, e o de ônibus e micro-ônibus teve queda de 4,1%. A redução no imposto, entretanto, varia de acordo com o modelo e o ano de fabricação. Mesmo com essa queda , a secretaria espera arrecadar R$ 8,9 bilhões com o IPVA 2010, o que corresponde a R$ 100 milhões a mais do que o total previsto para este ano. 

Segundo o coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Otávio Fineis Júnior, a queda já era esperada. “O mercado de veículos usados sofreu uma mudança muito forte a partir do final de 2008, e me parece que é definitiva. Os preços dos carros usados no Brasil sempre foram altos. A crise econômica deu um fim nisso, colocou esses veículos num patamar de valores mais adequado a uma economia estável”, afirmou Fineis Jr.. A queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)para veículos populares zero quilômetro, determinada pelo governo federal para conter os efeitos da crise, ficou em vigor até setembro e puxou para baixo o preço dos usados, contribuindo para reduzir o IPVA 2010. 

Com o IPVA 2009, ocorreu o oposto: os proprietários foram prejudicados, já que o pagamento foi calculado com base em setembro de 2008, quando o mercado ainda estava aquecido. Para o economista Clóvis Panzarini, sócio-diretor da CP Consultores Associados, os proprietários não vão recuperar essa perda, ainda que o imposto tenha sido reduzido. “Uma perda só compensa se tiver um ganho. E em 2010 eles vão pagar o preço justo, apenas deixarão de perder”, avalia. Fineis Jr. explicou que a legislação não prevê compensação de valores, e que a sobrevalorização do IPVA 2009 foi “excepcional” e não voltará a acontecer. “Hoje a legislação do Estado já prevê um ajuste da tabela quando houver uma queda relevante (de preços) entre o momento da pesquisa e o da cobrança do IPVA”, garante Fineis Jr.

Cálculo 

Dos cerca de 17 milhões de veículos da frota paulista, 13 milhões vão pagar o imposto, segundo a Secretaria da Fazenda. Cerca de 3,75 milhões estão isentos por ter mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são isentos, imunes ou dispensados do pagamento. 

A tabela de valores venais dos veículos está disponível no site da secretaria. Os valores foram calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços médios praticados no mercado em setembro de 2009. Sobre esses valores são aplicadas as alíquotas, que continuam as mesmas – 4% para veículos movidos a gasolina ou bicombustível (flex) ou picapes cabine dupla, 3%, para veículos a álcool ou gás natural, 2% para utilitários, ônibus, micro-ônibus, tratores e motos, e 1,5% para caminhões. 

O pagamento pode ser feito em até três parcelas ou em cota única, com vencimento em janeiro. O contribuinte continua a ter desconto de 3% para pagamento integral em janeiro (veja tabela). No caso dos veículos novos, o desconto é dado até o quinto dia útil da data de emissão da nota fiscal.