Folha de S.Paulo
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que será pago em 2008 pelos donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo terá queda média de 1,48%, segundo a Secretaria da Fazenda -em 2007, houve aumento médio de 6,5%.
A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos foi publicada ontem no “Diário Oficial” do Estado. Sobre esses valores, apurados em setembro pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), incidirão as alíquotas do imposto, conforme o combustível dos veículos. Os valores finais do imposto só serão divulgados a partir da segunda quinzena de dezembro, pelo site www3.fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-170-110.
Pagar menos imposto não significa, necessariamente, vantagem para o contribuinte. É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado dos veículos, significa que o patrimônio do contribuinte está valendo menos. Segundo a Fazenda, os carros usados perderam valor devido à grande oferta no mercado. Essa oferta excessiva foi motivada pela grande demanda por veículos zero, ocasionada pelas facilidades de pagamento (em até 72 meses).
Como nos anos anteriores, o pagamento do imposto será feito no primeiro trimestre. O pagamento à vista, em janeiro, terá desconto de 3% -mesmo índice deste ano. O vencimento vai dos dias 9 a 22, conforme o final da placa dos veículos. Sem desconto, o pagamento poderá ser feito entre 11 e 22 de fevereiro (ver tabela ao lado).
O contribuinte que optar pelo parcelamento deve pagar a primeira cota em janeiro (também entre os dias 9 e 22). Se perder o prazo, perde o direito ao parcelamento. Aí, terá de pagar à vista, sem desconto.
Atrasar o pagamento do imposto sai caro. Os retardatários terão de arcar com multa de 20% e juro -este depende da data de pagamento: no próprio mês do vencimento é de 1%; nos meses subseqüentes será usada a Selic; no mês do pagamento aplica-se 1% outra vez.
Quem comprar carro zero quilômetro em 2008 terá desconto de 3% se pagar o imposto à vista -em até cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal. Se perder o prazo, terá de pagar sem desconto.
Os donos de carros de passeio, motos, ônibus e caminhões são obrigados a pagar o imposto e o seguro obrigatório, também chamado de Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O seguro tem de ser pago com a cota única do imposto (em janeiro ou em fevereiro) ou com a primeira parcela (em janeiro). Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios e em caso de acidente.
A taxa de licenciamento anual não precisa ser paga com o IPVA e o seguro obrigatório. Se preferir licenciar o veículo em janeiro, fevereiro ou março, o contribuinte terá prazo maior para quitar o imposto. Os vencimentos ocorrem nos dias 22, 22 e 25, respectivamente, qualquer que seja a placa final do veículo.
Em dezembro, a Secretaria da Fazenda enviará 12 milhões de avisos de vencimento para a casa dos contribuintes. Os avisos terão os dados do contribuinte, os dados do veículo, o código do Renavam, os valores do imposto (para todas as formas de pagamento) e do seguro obrigatório e as datas de vencimento. O aviso não poderá ser usado para o pagamento.
Vantagem à vista
É vantagem pagar o imposto com desconto, de uma só vez, em janeiro, do que em fevereiro, sem o desconto. É que os 3% equivalem a juros de 3,09% ao mês -taxa difícil de ser obtida em aplicações financeiras.
A Secretaria da Fazenda paulista prevê arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o IPVA em 2008 (metade desse valor fica com o Estado e metade com o município onde o veículo é licenciado). Neste ano, até setembro, a receita foi de R$ 6,1 bilhões (a previsão era de R$ 5,5 bilhões para o ano todo).
Segundo a Fazenda, há 16 milhões de veículos terrestres registrados no Detran de São Paulo. Desse total, cerca de 11 milhões têm de pagar o imposto. Há cerca de 4 milhões de veículos isentos por terem mais de 20 anos de fabricação (até 1987, inclusive) e outros 200 mil isentos, imunes ou dispensados por pertencerem a taxistas, deficientes físicos, igrejas etc. Os veículos isentos também precisam ser licenciados e pagar o seguro obrigatório.
NA INTERNET – Veja a lista com o valor venal dos veículos na www.folha.com.br/073041
Sobre o valor, o contribuinte deve aplicar a alíquota conforme o combustível (4% para gasolina ou bicombustível e 3% para álcool) para saber o IPVA de 2008
