IPVA começa a vencer nesta quarta

Jornal da Tarde - Terça-feira, 8 de janeiro de 2008

ter, 08/01/2008 - 11h47 | Do Portal do Governo

Jornal da Tarde

Começa a vencer nesta quarta-feira, 9, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2008. Segundo o calendário já divulgado pelo governo do Estado, o pagamento começa pelos donos de carros com placas terminadas em 1. Há três formas de quitar o tributo, mas o contribuinte deve ficar atento às datas estipuladas pela Secretaria da Fazenda para não perder o prazo e ter de pagar multa.

Para conferir o valor do imposto, o motorista deve consultar o site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Ao acessar a página na internet é preciso procurar pelo veículo que é de sua propriedade informando o modelo e ano de fabricação. A Fazenda também envia aos proprietários uma correspondência a respeito do vencimento do imposto.

No site da Fazenda há ainda uma relação dos bancos autorizados a receber o tributo. O IPVA também pode ser recolhido nas casas lotéricas ou na rede Banco 24 horas, por meio do código Renavam.

O cálculo do IPVA leva em conta o combustível que o carro utiliza. Dessa forma, automóveis movidos a álcool e a gás recolhem 3% sobre o valor venal do carro (valor de mercado, apurado no ano passado). Já os carros a gasolina e os bicombustíveis pagam 4% de alíquota.

Desconto à vista

O proprietário de automóvel que decidir pagar o imposto à vista vai obter 3% de desconto sobre o valor total. O contribuinte pode ainda pagar o IPVA só em fevereiro. Mas, nesse caso, o motorista terá de arcar com o valor integral do imposto, sem desconto algum e sem possibilidade de parcelar. Se o contribuinte desejar, poderá dividir o tributo em três parcelas iguais – a primeira vence justamente em janeiro.

Os donos de carros zero quilômetro têm regras específicas para recolher o imposto. O pagamento em cota única, com direito a desconto de 3%, só vale para quem quitar o tributo até o quinto dia útil após a data da emissão da nota fiscal do veículo. Para quem passar deste prazo, o pagamento pode ser feito integralmente, sem desconto, ou parcelado em três vezes, até 30 dias corridos da data de emissão da nota fiscal.

Quem não recolher o imposto ficará sujeito à multa de 20% do valor do tributo e fica impedido de efetivar o licenciamento e, portanto, sujeito à apreensão do veículo.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o IPVA. Neste ano, o imposto ficou, em média, 1,48% mais barato – em 2007 o aumento sobre o valor do IPVA foi de 6,5%, em média. Essa defasagem, de acordo com a Fazenda, se deve à excessiva procura por carros novos que vem provocando a desvalorização dos usados.

Em 2008, por exemplo, a Fazenda paulista estima que a frota tributável do Estado gire em torno de 11 milhões de veículos. Outros 4 milhões estão isentos de pagar o tributo, pois foram fabricados há mais de 20 anos.

Seguro obrigatório

Além do IPVA, os contribuintes ainda terão de arcar com mais um tributo: o DPVAT, o como também é conhecido, seguro obrigatório. Ele garante indenizações às vítimas de acidentes causados por veículos. Para proprietários de automóveis, não houve alteração no valor do DPVAT, que custará o mesmo que em 2007, ou seja, R$ 84,55.

Já para os donos de motos, a variação do imposto foi de 38,25%, passando de R$ 183,84 em 2007 para R$ 254,16 mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2008.