O benefício é maior para carros usados; veículos novos pagam 3% a menos
Mauro Mug
Os donos de carros usados serão beneficiados com desconto de 3,5% se quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista, em janeiro de 2005. Veículos novos terão desconto de 3%, do mesmo modo que no ano passado, se o IPVA for pago em até cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal, de acordo com decreto do governador Geraldo Alckmin publicado ontem no Diário Oficial do Estado.
Em fevereiro, o recolhimento também poderá ser feito à vista, mas sem desconto. Os contribuintes ainda poderão pagar o imposto em três parcelas: janeiro, fevereiro e março. A escala de vencimento foi feita conforme o final da placa do veículo (Veja tabela).
A alíquota do IPVA, aplicada sobre o valor venal do veículo, continua a mesma: 3% para carros a álcool e 4% para os a gasolina. O bicombustível também têm alíquota de 4%. Os veículos com mais de 20 anos continuam isentos do imposto.
A relação dos valores será divulgada até o fim do mês pela Secretaria Estadual da Fazenda. Em novembro e dezembro, será enviado, pelo Correio, o aviso de vencimento do IPVA, com os valores do imposto, do seguro obrigatório e do licenciamento. Com o documento, o proprietário deve procurar agências bancárias da rede pública ou privada e fazer o pagamento.
No Estado, serão enviados cerca de 9,5 milhões de avisos de vencimento. De acordo com o coordenador da Administração Tributária da secrataria, Henrique Shiguemi Nakagaki, no último pagamento, 65% dos contribuintes quitaram o IPVA em cota únida, o restante optou pelo parcelamento. Em 2003, foram arrecadados R$ 3,47 bilhões com o imposto.
