O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) começou ontem a incineração de 5 toneladas de isqueiros irregulares apreendidos no comércio. A queima, que teve início às 11 horas, deve se estender por três dias. As 5 toneladas representam mais de 200 mil unidades e são fruto das últimas operações do Ipem-SP, que fiscaliza a venda de isqueiros no Estado desde 2002.
Segundo o chefe da divisão técnica de fiscalização do instituto, Osvaldo Prisciliano, das 200 mil unidades, mais de 150 mil foram apreendidas na Galeria Pajé, no centro de São Paulo. A inspeção de padarias e mercados , onde são encontradas quantidades menores de isqueiros irregulares, também é importante. ‘Isso contribui para que os comerciantes e os consumidores deixem de comprar produtos falsificados.’
A fiscalização é feita em dois tipos de irregularidades: os isqueiros sem selo holográfico de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e os falsificados. Durante as ações, os que são encontrados sem selo são apreendidos e o comerciante é autuado e multado. Nos casos de falsificação, a apreensão resulta em outras sanções, como processo no Ministério Público e ação penal.
Catorze delegacias fiscais espalhadas pelo Estado são responsáveis por inspeções regulares. Além disso, o Ipem realiza uma grande operação por ano em parceria com as polícias Militar, Civil e a Receita Federal. A incineração também ocorre uma vez por ano, por determinações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
