Investimentos em bacias devem dobrar

Jornal de Piracicaba - Quinta-feira, dia 23 de novembro de 2006

qui, 23/11/2006 - 19h04 | Do Portal do Governo

Projetos prevêem R$ 105 milhões na região do PCJ

 Projetos protocolados nos Comitês (estadual e federal) das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) prevêem o dobro de investimento nas bacias hidrográficas este ano com relação a 2005. Os 98 projetos protocolados até o último dia 10 no Comitê PCJ, solicitando repasse de recursos arrecadados com as cobranças (federal e estadual) pelo uso da água e do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), totalizam R$ 105 milhões em investimentos. No ano passado, foram dois projetos a mais protocolados, mas o volume foi menor: R$ 53,1 milhões.

A projeção do secretário-executivo do Comitê PCJ, Luiz Roberto Moretti, é que R$ 25 milhões sejam arrecadados com as cobranças pelo uso da água e que outros R$ 5 milhões sejam repassados pelo Fehidro. Dos R$ 105 milhões protocolados este ano, R$ 67 milhões solicitam repasse e R$ 38 milhões são referentes à contrapartida dos requerentes.

No ano passado, foram R$ 53,1 milhões (R$ 36,5 milhões de repasse R$ 16,6 milhões de contrapartida). Ocorre que apenas a cobrança federal vigorou este ano e, por isso, a quantia arrecadada foi menor. A estimativa é que R$ 11 milhões sejam recebidos até o final deste ano. Somados aos R$ 5 milhões do Fehidro, os repasses para investimento nas bacias PCJ chegarão a cerca de R$ 16 milhões. Em 2007, a arrecadação com a cobrança federal deve subir para R$ 13 milhões, já que neste primeiro ano apenas 60% dos valores foram repassados. No ano que vem, o volume sobe para 75% e, em 2008, a cobrança passa a ser integral. Em 2007, começa a vigorar a cobrança estadual. A taxa também deverá ser posta em prática em escala progressiva, a exemplo da federal. Ou seja, começa com 60% dos valores serão cobrados. A projeção é arrecadar R$ 12 milhões no primeiro ano.

A definição dos projetos contemplados deverá ser conhecida em 30 de março do ano que vem. Do total de pedidos feito este ano, cerca de 70% são para investimentos em tratamento de esgoto.

O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) protocolou projetos avaliados em R$ 6,8 milhões. O principal deles refere-se à instalação de emissários de esgoto na margem esquerda (lado da região central) do rio Piracicaba. A obra está orçada em R$ 5,8 milhões. O outro projeto da autarquia tem como objetivo o controle de perdas na rede.