EDITORIAL
Alguns poucos números bastam para indicar as dimensões da concentração urbana brasileira e, particularmente, a paulista, bem como a proporção de problemas, ligados especialmente à qualidade de vida, que esses conglomerados humanos implicam: 70 milhões de habitantes concentram-se em 26 regiões metropolitanas que ocupam apenas 3% do território nacional; 10% da população do Brasil reside na região metropolitana de São Paulo que ocupa, apenas, 0,09% da extensão territorial do País; 14% do PIB é produzido na Grande São Paulo que, por sua vez, concentra 44% do PIB paulista.
Problemas relativos à ocupação irregular de áreas de mananciais, que causam a poluição das fontes de abastecimento da capital e municípios vizinhos, obrigando a realização de vultosos investimentos para captação de água a longas distâncias; a questão da poluição, por despejos de esgotos, e do assoreamento de rios, causas principais das grandes enchentes que trazem transtornos e enormes prejuízos a milhares de pessoas em São Paulo; a necessidade de integração dos sistemas de transporte entre os municípios contíguos à capital do Estado, que formam uma única mancha urbana – por sinal, a quarta maior do mundo; a indiferenciação de fronteiras e limites, que fazem uma casa estar em um município e seu quintal no outro, submetidos a posturas municipais e sistemas diversos de fiscalização (ou de falta da mesma) – estas são algumas das muitas questões que o Estado e as 39 prefeituras da Grande São Paulo têm que equacionar, o que exige um esforço administrativo conjunto e a soma de orçamentos para encaminhar urgentes soluções.
O governador Geraldo Alckmin – sem dúvida o grande vitorioso destas eleições – não perde a boa oportunidade de atrair os prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo para um esforço conjunto, destinado à construção de políticas e de empenho administrativo visando à solução de problemas comuns a essa região do Estado, em moldes semelhantes ao que já foi feito nas regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas. Por meio de projeto que deverá encaminhar à Assembléia Legislativa no início do próximo ano, o governador pretende criar um conselho, uma agência e um fundo, destinados a operar essa integração metropolitana. Em seu modelo menos ambicioso, o projeto disporá de recursos da ordem de R$ 36 milhões mensais, metade fornecidos pelo Estado e o resto pelos municípios.
‘Não podemos combater as enchentes, tratar todo o esgoto ou integrar os transportes sem uma política e uma ação metropolitanas’, resume Geraldo Alckmin, aduzindo: ‘Por mais que se invista, há problemas que o Estado e os municípios não resolvem sozinhos. É preciso concentrar recursos e repartir tarefas.’ Mesmo que tenha havido oportunas parcerias entre o governo Alckmin e o da prefeita Marta Suplicy – como as obras em torno do Pirajuçara -, é claro que a eleição do tucano José Serra para a Prefeitura paulistana poderá facilitar muito a implementação desse projeto integrativo do governador, até porque o prefeito eleito sempre revelou preocupação com questões básicas que afetam a saúde e a qualidade de vida das populações.
Entre os maiores problemas que o governador e o futuro prefeito de São Paulo deverão enfrentar está, sem dúvida, o da ocupação das regiões dos mananciais e reservas de áreas verdes, que gera o comprometimento da qualidade da água e do ar da capital. A maior parte das reservas naturais está localizada em municípios ao norte e ao oeste da capital. Diz o governador que, fora outras providências, ‘também será preciso um trabalho de regularização e educação ambiental, porque você não tira, assim, de uma hora para a outra, 1,5 milhão de pessoas que vivem em áreas de mananciais’.
Gigantesco problema, sem dúvida, originado há muitos anos – e várias administrações públicas – em que se permitiu (ou pior, se negociou) o desrespeito à lei, em que a corrupção e a prevaricação incentivaram os loteamentos clandestinos, deixando hoje, para os administradores responsáveis, a pesada incumbência de preservar a qualidade de vida da atual e das futuras gerações, sem ignorar o drama humano de um vastíssimo contingente de moradores de regiões irregulares ou de risco. Isto é, efetivamente, um grande desafio à percuciência do administrador público.
