Integração de políticas públicas

Gazeta Mercantil - São Paulo - Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005

qua, 23/02/2005 - 9h11 | Do Portal do Governo

Opinião

Claudia Costin (*)

Os indivíduos lutam para se tornar atores de uma realidade. O sociólogo francês Alain Touraine foi responsável pela criação de um método de pesquisa revolucionário denominado ‘intervenção sociológica’. Na definição do próprio autor ‘intervenção sociológica é o método que procura estudar de que maneira uma sociedade se produz a si própria, através dos seus modelos culturais e das suas relações sociais’. Para Touraine, os novos movimentos sociais são mais culturais e ganham importância na medida em que os indivíduos lutam para se tornar produtores de bens culturais e, portanto, atores de uma realidade.

A partir desse contexto, é possível afirmar – embora com a consciência plena do risco de desvirtuar o conceito ‘touraineano’ – que o trabalho de um gestor administrativo na área de cultura carrega traços da intervenção sociológica. Isso significa que ele deve compreender como a sociedade pode ser transformada pela inserção cultural e criar ações que venham intensificar a participação do indivíduo nessa mudança, estimulado-o a tornar-se um agente de intervenção em sua comunidade.

Para se ter resultados concretos nessas ações, entretanto, são necessárias soluções compartilhadas, com a integração de políticas entre os diversos órgãos públicos. Deve romper as barreiras do nível de poder estadual e estar em total sintonia com os municípios, mesmo que haja divergências partidárias. Os parceiros podem ser outras organizações públicas ligadas ao governo responsável pela iniciativa ou a outros níveis de governo. Podem ser ainda de municípios ou de outros estados, assim como organizações da sociedade civil das mais diversas origens, agindo em prol do interesse e da construção de bens públicos. Organizações da comunidade também caracterizam uma parceria como atributo importante de gestão pública renovada.

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em grande parte de suas iniciativas se uniu a outras secretarias e prefeituras para viabilizar projetos. Um exemplo é o ‘São Paulo: um Estado de Leitores’, proposta que visa, entre outras iniciativas, zerar o número de municípios sem bibliotecas. O programa está sendo realizado com dezenas de parcerias, seja com o setor público ou privado. A partir da integração com a Secretaria da Saúde inauguraram-se bibliotecas em hospitais na capital; com a Secretaria de Administração Penitenciária são criados centros de leitura em cadeias femininas; com a Secretaria de Justiça, nos Centros Integrados de Cidadania, e com a Secretaria de Habitação do estado foram implantadas bibliotecas nas unidades dos CDHUs.

As mais freqüentes parcerias, contudo, foram realizadas com as prefeituras de mais de 50 cidades do Estado de São Paulo administradas por políticos de diversificados partidos políticos, entre elas Ribeirão Corrente e Dobrada, que têm prefeitos petistas. O Projeto Guri também é um exemplo dessa sadia e eficaz iniciativa. Através da Secretaria de Educação e depois da de Justiça, hoje são ministradas aulas de música em 77 unidades da Febem em todo o estado.

O resultado dessa parceria são ações consistentes, com mais recursos financeiros investidos, certeza de continuidade, abertura das fronteiras culturais – que antes permeavam apenas espaços dedicados às artes -, inserção de excluídos e maior participação da comunidade para a importante transformação social. Esse mosaico de atividades é parte do papel dos estadistas, independentemente do nível de governo, pois a social-democracia pressupõe um Estado atuante e criativo, com consciência de seu papel no desenvolvimento do País.

(*) Claudia Costin é secretária de Cultura do Estado de São Paulo. Foi ministra da Administração Pública e Reforma do Estado (gestão Fernando Henrique Cardoso).