O Detran vai cancelar as carteiras de motoristas com mais de 85 anos e também daqueles que não renovam o documento há mais de 10, para evitar que pontos de multas sejam transferidos ilegalmente para essas habilitações. Cerca de 219 mil condutores – nascidos antes de 1929 – devem ser afetados
BRUNO TAVARES
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou ontem duas medidas que prometem coibir uma fraude cada vez mais comum: a transferência ilegal de pontos para a carteira de outros motoristas, inclusive de pessoas que já morreram. Serão bloqueadas todas as habilitações de condutores com mais de 85 anos e daqueles que, independentemente da idade, não renovam o documento há mais de dez anos. Embora as propostas estejam sob estudo da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), elas deverão ser oficializadas em breve.
De acordo com o diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Rafael Rabinovici, os motoristas idosos que ainda dirigem não serão prejudicados.
‘Se a habilitação deles estiver em dia, não há risco de serem incluídos na operação’, afirma. Na prática, o Detran vai impedir que novos dados – como a atribuição de pontos – sejam inseridos nesses prontuários.
A estimativa inicial da Prodesp é de que 219 mil motoristas – dos 13 milhões em todo o Estado – , nascidos antes de 1920, terão suas carteiras bloqueadas.
Segundo o diretor do Detran, as novas determinações foram elaboradas após recentes denúncias veiculadas pela imprensa. No caso da família de um eletricista morto em 2001, fraudadores transferiram para a carteira dele 143 pontos de multas, todos relativos a infrações cometidas em 2003. A polícia investiga a irregularidade e os responsáveis podem ser enquadrados no crime de falsidade ideológica. O Detran, que recebe cerca de duas denúncias desta natureza por semana, nega a participação de funcionários no esquema.
Para Rabinovici, tornar indisponível o cadastro dos condutores que não renovaram suas habilitações é mais uma forma de evitar fraudes. ‘Este motorista pode estar impedido de dirigir por alguma razão ou mesmo ter morrido. Queremos impedir que pessoas inescrupulosas lancem multas nesses prontuários’, explica o diretor. Ele esclarece ainda que, se forem renovadas, as habilitações serão desbloqueadas automaticamente.
Além da desatualização do cadastro, outro problema no sistema do Detran acaba transferindo pontos para a carteira de outros motoristas. Os computadores não conseguem identificar, de forma precisa, os condutores pelo RG. Para evitar enganos, a partir de agora, a busca será feita somente pelo CPF.
Detran planeja parceria com cartórios
Nos últimos dias, o Detran também começou a estudar uma forma de receber dos cartórios de registro do Estado todas as informações sobre óbitos. Baseado nestes dados, o departamento poderia atualizar seu cadastro.
‘É um projeto de médio prazo, pois depende não apenas da parte técnica, mas também de uma lei que regulamente isso’, diz Rabinovici.
