Editorial
A experiência com 15 hospitais de São Paulo que funcionam com base em contratos de gestão entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos – mostrada em reportagem de Marici Capitelli, publicada pelo Jornal da Tarde – é uma confortadora demonstração de que a saúde pública no Brasil não é um caso perdido. O que se faz aqui é uma prova concreta de que a um custo relativamente baixo é perfeitamente possível oferecer atendimento médico-hospitalar de bom padrão às populações de baixa renda.
Naqueles hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) – por trás das quais estão instituições como a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para citar apenas dois exemplos – não faltam médicos, enfermeiros, remédios e equipamentos e o padrão de qualidade é semelhante ao dos hospitais particulares.
O segredo do êxito dessa experiência, iniciada no governo Mário Covas, é uma conjugação de autonomia de gestão e seriedade e competência das instituições às quais aqueles hospitais foram entregues. Pelo contrato de gestão, o Estado, além de construir os hospitais, repassa recursos às OSS, estabelece os serviços a serem oferecidos e fixa o número de pacientes a serem atendidos. Em resumo, como diz a reportagem, é como se o Estado comprasse um “pacote de serviços” com a exigência de metas a serem cumpridas. Uma das principais razões do seu alto padrão de eficiência está no fato de que eles funcionam livres da pesada burocracia do Estado: não precisam fazer licitação para compras, consertos ou construções e seus empregados são contratados e podem ser dispensados se não corresponderem ao que deles se espera. Em compensação, seus salários acompanham o mercado e são mais elevados que os da rede estadual.
As contas são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, representantes da Assembléia Legislativa e entidades ligadas à saúde. Pelos cálculos da Secretaria da Saúde, esses hospitais saem para o Estado de 10% a 15% mais caros do que os outros que ele administra diretamente. O resultado, como atesta pesquisa feita pelo governo, é o melhor possível. Nada menos que 82,5% dos usuários consideram excelentes os serviços prestados por aqueles hospitais e 12,5% os classificam como bons.
Esse modelo só pode ser aplicado a novos hospitais criados especialmente para testá-lo. Mas o êxito da experiência justifica que se pense seriamente em criar as condições legais necessárias para que ela possa ser estendida paulatinamente aos hospitais hoje sob administração direta do Estado.O custo adicional de 10% a 15% se justifica plenamente, tendo em vista o retorno que possibilita em termos de melhora sensível no atendimento das populações de baixa renda.
E nada impede que o exemplo de São Paulo seja seguido pelos governos federal e dos demais Estados. Não é porque uma boa idéia tem origem tucana (Covas), que deve ser afastada pelo PT.
