Desde a sua criação, em 1976, o Procon-SP fez mais de 5 milhões de atendimentos. Só no ano passado foram mais de 359 mil e em 84% o problema foi resolvido com orientação ou mediação dos técnicos
ANGELA CRESPO
Desde a sua criação, em 1976, o Procon-SP fez mais de 5 milhões de atendimentos. Mas foi a partir da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1991, do qual teve participação na elaboração, que se acelerou a procura pelo órgão. O ano passado foi fechado com mais de 359 mil atendimentos e em 84% deles o problema apresentado pelo consumidor foi resolvido com orientação ou mediação de seus técnicos, não chegando a reclamação a ser fundamentada.
O primeiro “boom” no atendimento no Procon-SP ocorreu por ocasião dos “fiscais do Sarney”, época em que as reclamações saltaram de 60 ao mês para mais de 2 mil.
A grandiosidade do Procon-SP não pode ser medida só pelo número de atendimentos, mas pelo conhecimento técnico que acumulou durante anos e “principalmente”, informa Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, “por ter tido a generosidade de compartilhar esse conhecimento com os Procons dos outros Estados por entender que o movimento consumerista não deveria ter uma preocupação apenas local, mas ir além das fronteiras do Estado”.
Além disso, conforme Eunice Aparecida de Jesus Prudente, atual diretora-executiva, o Procon conseguiu desenvolver no brasileiro a crença dos direitos fundamentais. “Ele mostrou e mostra ao cidadão que ele é a parte mais frágil na relação de consumo.”
Embora já tenham se passado 30 anos de sua fundação, seu idealizador, fundador e primeiro diretor, Persio de Carvalho Junqueira, ainda sente orgulho do “filho”, mas ressalta que a sua criação só foi possível porque houve vontade política. “Se, na época, o governador Paulo Egydio Martins não encapasse a idéia, o cidadão continuaria enfrentando dificuldades com as empresas.”
Mas de nada adiantaria a vontade política se o fundador do Procon-SP não tivesse se cercado de outros idealistas, que fizeram da iniciativa um órgão público diferente. Entre eles, Maria Inês Fornazaro, que durante 25 anos trabalhou no órgão, sendo sua diretora de 1995 a 2002. “Todos trabalhavam muito bem. Existia o direcionamento para um serviço público de qualidade. Quem ali trabalhava se colocava ao lado do consumidor e buscava soluções para seus problemas. As questões de defesa do consumidor eram encaradas como uma bandeira de vida”, diz.
Para ela, esse direcionamento deveria ser mantido a qualquer custo, isso porque o modelo técnico apresenta maior isenção e liberdade para defender o cidadão. O Procon-SP, segundo ela, perdeu seu idealismo aos 20 anos, quando virou Fundação. “Houve uma ruptura muito grande, porque passou a ser obrigatório que os funcionários fossem concursados. E, infelizmente, muitos foram reprovados no concurso, porque ele avaliou a capacidade legal, não a técnica.”
