O pagamento do bônus de merecimento está previsto para fevereiro.O dinheiro do prêmio é bancado com recursos do Tesouro
Alice Castanheira
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do estado vai pagar um bônus de merecimento para aproximadamente 40 mil servidores públicos da Educação. O pagamento do prêmio — que funciona quase como um 14º salário para a categoria — está previsto para a primeira quinzena de fevereiro, provavelmente entre os dias 10 e 15.
Os servidores com jornada de trabalho de 40 horas semanais receberão um prêmio fixo no valor de R$ 500. Para quem tem jornada de 30 horas, o prêmio será pago proporcionalmente às horas trabalhadas.
A quantidade exata de servidores que terão direito ao bônus e o valor da despesa ainda estão sendo computados e analisados pelos técnicos da Secretaria Estadual da Educação.
Segundo a secretaria, o bônus será pago ao pessoal do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) e do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede estadual de ensino. No primeiro caso, serão beneficiados os funcionários que trabalham como: chefe de sessão, vigia, motorista, oficial de serviços e de manutenção, entre outros. Já no quadro de apoio escolar, o prêmio será pago para secretários de escola, agentes de organização escolar, agentes de serviço escolar e assistente de administração escolar.
Dinheiro extra
Para a maioria dos servidores, o bônus — que é bancado totalmente com recursos do Tesouro estadual — é quase o valor do salário mensal. Por exemplo: os auxiliares de serviço e os motoristas, que pertencem ao Quadro de servidores da educação (QSE), recebem salário de R$ 535,50 mensais. Nestes casos, o bônus de R$ 500 representa 93% do salário desses servidores.
Para o agente de serviço escolar, cujo salário é de R$ 510,50, o prêmio equivale a 97% da remuneração mensal. No caso do agente de organização escolar, a situação não é diferente. O bônus representa 94% do salário mensal do servidor, que é de R$ 531,50.
Vale lembrar, de acordo com a secretaria, que o dinheiro do bônus não se incorporará aos salários e nem será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, como férias e 13º salário. Além disso, sobre o valor do prêmio não incidirá descontos previdenciários e de assistência médica.
No ano passado, 41.937 servidores com jornada de trabalho de 40 horas semanais receberam o bônus de merecimento de R$ 500. Apenas 28 funcionários, que na época faziam jornada de 30 horas de trabalho semanais, receberam bônus proporcional: R$ 375.
