Serão realizadas entre os dias 13 de julho e 7 de agosto as avaliações do primeiro processo de Certificação Ocupacional do Estado de SP, instituído por decreto pelo governador José Serra, para atestar o conhecimento, habilidades e capacidade técnica dos ocupantes de cargos de confiança nas áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas.
Neste período, inicialmente realizarão obrigatoriamente o exame, a ser aplicado por uma instituição externa, os atuais 91 servidores comissionados que atuam no cargo de dirigente regional de ensino da Secretaria da Educação. O edital com as regras dessa avaliação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 17 de junho.
Em uma segunda etapa, outros 55 servidores da pasta da Saúde, que atuam como diretores de hospitais (38) e diretores regionais de saúde (17), participarão do processo de certificação a partir de julho. As regras e as datas dessa avaliação para os cargos da Saúde serão divulgadas também por meio de edital no Diário Oficial no próximo mês.
O funcionário comissionado em atividade em um destes três cargos que não obtiver o certificado na primeira tentativa terá uma nova oportunidade após passar por curso de aperfeiçoamento na Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo, entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Caso ele não seja aprovado na segunda vez, ficará impossibilitado de permanecer no cargo.
A Certificação Ocupacional tem o objetivo de comprovar os conhecimentos, as habilidades e a capacidade técnica dos profissionais para desenvolver com eficiência as atividades da função no governo paulista, além de acompanhar e promover o desenvolvimento profissional dos servidores estaduais.
“Esta ação integra o conjunto de medidas do Governo de SP com foco na profissionalização da força de trabalho e na melhoria do padrão de excelência dos serviços públicos”, diz Sidney Beraldo, secretário de Estado de Gestão Pública.
O processo de Certificação Ocupacional foi implantado e administrado pela Secretaria de Gestão Pública, com o apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV), que detém ampla experiência na área de certificação de pessoas. O organismo certificador é a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE, da FGV.
De acordo com o secretário Sidney Beraldo, a intenção do governo de São Paulo é estender a Certificação Ocupacional para os cargos estratégicos e de comando de livre provimento de outras pastas da administração estadual.
