De O Estado de S.Paulo
Governo Serra lança programa que facilita o controle da gravidez
O governo de São Paulo lançou ontem, véspera do Dia Internacional da Mulher, um pacote de ações específicas para a saúde feminina que até 2010 consumirá R$ 15 milhões. As medidas privilegiam o planejamento familiar, principalmente por meio da realização de cirurgias que evitam a gravidez e da distribuição de pílulas anticoncepcionais.
Os métodos contraceptivos são criticados pelos setores conservadores da sociedade. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso em que atacou um desses setores, a Igreja Católica, por condenar a camisinha. Lula falou em hipocrisia (leia o texto na pág. A28).
O número de filhos por mulher tem diminuído em todo o País. Na cidade de São Paulo, a média atual é de 2 filhos por mulher. Na década de 80, eram 3,2.
Embora também em queda, a gravidez na adolescência – normalmente indesejada – é uma grande preocupação dos governos. Em 2005, o Estado de São Paulo teve 105.003 mulheres com menos de 20 anos grávidas, um recuo de 29% ante 1998.
O objetivo de programas de distribuição de métodos contraceptivos é garantir o direito do planejamento familiar, isto é, de a mulher ou o casal ter quantos filhos desejar e no momento em que quiser.
O anúncio das medidas foi feito ontem pelo governador José Serra (PSDB) e por seu secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, no Hospital Pérola Byington. Serra assumiu o governo há dois meses.
‘Queremos que as mulheres mais pobres tenham os meios para fazer o planejamento familiar, principalmente as mais jovens, que se vêem tolhidas por causa de uma gravidez indesejada num momento da vida em que ainda estão se desenvolvendo’, disse o governador.
Foi Serra, como ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quem deu visibilidade ao programa federal de distribuição de camisinhas, principalmente como forma de evitar a propagação da aids.
PÍLULA DO DIA SEGUINTE
Os principais métodos anticoncepcionais são a tabelinha (que varia conforme o ciclo menstrual), o método de Billings (que indica quando a mulher está fértil pelo muco cervical), a temperatura basal (que indica pelo gráfico da temperatura do corpo), o preservativo masculino (camisinha) e o feminino, o dispositivo intra-uterino (DIU), a pílula anticoncepcional (a combinada, a minipílula e a do dia seguinte), os anticoncepcionais injetáveis e as cirurgias (laqueadura para mulheres e vasectomia para homens).
Todos esses métodos estão já disponíveis nos postos de saúde da Prefeitura de São Paulo. No caso do governo paulista, a ênfase será nas pílulas anticoncepcionais, DIUs e nas cirurgias. A distribuição será feita nas farmácias públicas estaduais do programa Dose Certa, que entrega 42 tipos de medicamento básico. Dessa forma, o Estado de São Paulo complementa o serviço que já é feito pelo governo federal e pelos municípios.
Em um ano, o governo paulista espera distribuir 5 milhões de cartelas da pílula anticoncepcional comum e outras 20 mil da pílula do dia seguinte. Em São José dos Campos (SP), este último método chegou a ser proibido em 2005, por lei, por ser considerado um método abortivo. O projeto aprovado era de um vereador da bancada católica. Mais tarde, a Justiça derrubou a lei. Diante das dúvidas morais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou no início deste ano uma resolução liberando os médicos para que indiquem a pílula do dia seguinte como método anticoncepcional de emergência.
Além do planejamento familiar, o pacote de saúde feminina anunciado ontem inclui medidas para controlar os cânceres de mama e de útero, ampliar o atendimento às grávidas, atender as mulheres vítimas de violência e ampliar o acesso a exames mais caros. Além disso, está prevista a inauguração, ainda neste semestre, do Instituto da Mulher.
O secretário estadual de Saúde afirmou que o pacote reduzirá as mortes de mulheres. ‘Temos no Estado regiões com índices de saúde equivalentes aos de países desenvolvidos. Mas temos regiões com índices de países em desenvolvimento, como o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema’, disse Barradas, acrescentando que essas regiões receberão atenção especial.
O PACOTE DA SAÚDE FEMININA Planejamento familiar: O pacote anunciado pelo governador José Serra prevê a distribuição gratuita de 5 milhões de cartelas de pílulas anticoncepcionais comuns e de 20 mil cartelas de pílulas do dia seguinte por ano em todo o Estado de São Paulo. Além disso, serão entregues DIUs e realizadas cirurgias de laqueadura (nas mulheres) e de vasectomia (nos homens). Atualmente são realizadas 20 mil cirurgias desse tipo no Estado, e a idéia do governo é dobrar esse número. Esses serviços complementarão os que já são oferecidos pelos municípios em parceria com o governo federal
Controle do câncer: O governo estadual vai desenvolver ações para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e detectar precocemente o câncer de útero e o de mama. Está marcado um mutirão de papanicolau em novembro e dois de mamografia, um em maio e o outro em novembro. Nesses procedimentos, são atendidas em média 75 mil mulheres por dia
Assistência à mulher durante a gestação e o parto: O Estado de São Paulo anunciou que irá financiar ações de atenção integral à saúde da mulher nos 79 municípios com os mais elevados índices de morte materna ligada à gravidez. A média do Estado é de 32 mortes para cada 100 mil bebês nascidos vivos. Nesses municípios que ganharão prioridade, o índice é de 50 mortes por 100 mil bebês nascidos vivos. Além disso, haverá verbas para equipamentos e para reformas e ampliações das UTIs dos hospitais estaduais
Atendimento à mulher vítima de violência: Ampliação de unidades do programa Bem-Me-Quer, que hoje existe apenas na capital e em Sorocaba, para todas as 17 regiões de saúde do Estado
Ampliação do acesso aos serviços de média complexidade: Implantação de áreas específicas para o atendimento às mulheres nos 20 centros de referência em especialidades que serão instalados no Estado ao longo dos próximos quatro anos, com exames de mamografia, ultra-sonografia e densitometria
Abertura do Instituto da Mulher no Instituto Doutor Arnaldo: O Instituto da Mulher, um projeto de 1989, finalmente deve ser inaugurado. Pelas promessas do governo, será ainda neste semestre. No começo, serão abertos apenas 250 dos 726 leitos esperados.
