O secretário de Educação, Gabriel Chalita, espera diminuir as internações e aumentar o número de infratores na prestação de serviços à comunidade
O secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita, cuja pasta agora é também responsável pela Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), quer aumentar o número de jovens infratores nos programas de liberdade assistida e na prestação de serviços à comunidade. Ou seja, ter um número menor de internos nas unidades da Febem.
A Febem tem hoje 5.600 jovens internados e 12.800 em liberdade assistida e prestando serviços à comunidade. Há 66 unidades da Febem no estado: 53 na Capital e 13 no Interior.
“Pretendemos trabalhar mais com as medidas de liberdade. Há a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Desenvolvendo melhor esses programas podemos evitar a internação, que é a última medida que deve ser usada, por ser mais grave”, explica o secretário Chalita.
A medida é polêmica, mas tem apoio de especialistas que trabalham na área da juventude. Segundo eles, até 20% dos atuais jovens internados podem se beneficiar com essas medidas. Isso representaria 1.120 menores infratores sob custódia da Febem no estado.
“Com a intenção de incentivar a liberdade assistida, é possível que até 20% dos internos se beneficiem do meio aberto”, diz Ariel de Castro Alves, responsável pela área da Infância e da Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Outra preocupação do secretário de Educação é o destino do menor quando deixa a Febem. Ele diz que pretende conseguir emprego para os jovens, a fim de evitar a reincidência no crime. O Governo deverá buscar parcerias com empresas e entidades. Para ele, evitar a reincidência é um grande desafio. “Se a gente não desenvolver projeto interessante com o menor, quando ele sair da Febem, ele vai reincidir”, diz.
Jaqueline Falcão / Luísa Andrade
