Governo libera R$ 230 mi para casas populares

Jornal da Tarde - Quinta-feira, 14 de julho de 2005

qui, 14/07/2005 - 10h41 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assina hoje 154 convênios com prefeituras de municípios do Interior do Estado que prevêem a construção de 16.687 casas e apartamentos da CDHU

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, assinam hoje 154 convênios com prefeituras do Estado de São Paulo para a construção de 16.687 casas e apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Ao todo, 149 municípios serão beneficiados com o investimento de R$ 230,9 milhões, mas apenas 30 deles assinarão convênios com Governo do Estado e a CDHU. Por meio destas parcerias, será viabilizada a construção de 2.958 unidades habitacionais, com investimentos totais de R$ 41 milhões.

Os demais municípios assinarão protocolos de intenção. Para estes casos, estão previstos investimentos de R$ 189,9 milhões, que vão resultar na edificação de 13.729 moradias.

Todas as 16.687 unidades habitacionais no pacote serão viabilizadas pelo Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Por meio deste programa, a CDHU repassa recursos aos municípios para a construção das moradias (R$ 11,7 mil por unidade).

As prefeituras são responsáveis pela doação do terreno e pela realização de obras de infra-estrutura na região onde o conjunto habitacional será construído. Por fim, a obra é executada pelos futuros moradores, em regime de mutirão, com auxílio técnico da CDHU.

Com a assinatura destes convênios e protocolos de intenção, o governo dá seqüência à sua política de investimentos em municípios do interior paulista. Em março, o govenador Geraldo Alckmin anunciou a liberação de R$ 500 milhões para a construção de 10.455 moradias populares e a finalização de outras 33.082 em 118 municípios do Estado de São Paulo.

A CDHU já entregou, nos últimos dez anos, 207 mil moradias em São Paulo. Todos os programas do governo atendem a famílias com renda entre um e dez salários mínimos. A maioria de 81% dos contemplados, no entanto, tem renda de um a três salários mínimos. O financiamento habitacional é subsidiado para estas famílias.