Tribuna Livre
Arnaldo Madeira (*)
Colaborador
A Tecnologia da Informação é uma ferramenta que possibilitou ao Estado de São Paulo a adoção de um modelo inovador e transparente de administração. O Governo Eletrônico, termo surgido em 1997, é uma realidade no Governo de São Paulo tanto em suas relações internas quanto no contato direto com o cidadão. Os programas desenvolvidos são tantos e de tamanha complexidade que certamente é possível escrever um livro somente com as iniciativas adotadas em São Paulo. Mas, gostaria de salientar um ponto que dimensiona a real importância da adoção de um processo inovador de gestão.
Por meio do Pregão Presencial, uma nova modalidade para aquisição de produtos e serviços adotada pelo Estado, foi possível, em dois anos, uma economia superior a R$ 1 bilhão entre o preço referencial e o preço efetivamente negociado ou pago. A economia representa para o Estado 35% do custo da primeira fase da linha 4 do Metrô, que é de US$ 934 milhões.
O Pregão foi implantado no final de 2002 e depois de um período de aperfeiçoamento, o Estado tornou obrigatório, em janeiro de 2004, o uso do Pregão por todos os níveis do poder executivo. Por meio desse sistema, os fornecedores são informados, por correio eletrônico, dos processos de compras que estão sendo realizados pelos diversos órgãos do Estado. Nessa mensagem, o fornecedor é convidado a participar presencialmente de um leilão reverso. Ganha aquele que fizer a proposta de menor valor.
Embora o sistema de Pregão tenha sido adotado em diversas esferas de governo — federal, estadual e municipal —, somente no estado de São Paulo o processo foi, de fato, assimilado por todos os órgãos que compõem a máquina pública. Desde a sua implantação, já foram realizados quase 18 mil pregões. O preço referencial totalizava cerca de R$ 6,6 bilhões, mas após os diversos lances nos processos, o valor ficou em R$ 5,5 bilhões, uma redução de 17%.
Como se trata de um leilão reverso, o papel desempenhado pelo pregoeiro é fundamental. Cerca de 4 mil servidores do Estado foram treinados em técnicas de comunicação e negociação para poderem conduzir um leilão. Depois de escolhido o vencedor da licitação, o pregoeiro continua a negociação, objetivando reduzir ainda mais o preço. E os resultados são surpreendentes. Em todos os processos já realizados, os pregoeiros lograram redução adicional nos preços de 4,2%.
Além da economia de recursos, que podem ser expressos em economia de tempo e de dinheiro, outro benefício gerado pelo Governo Eletrônico é a transparência na execução dos processos de compra e também na acessibilidade dos dados pela a população. Outra novidade, nesse sentido, lançada há pouco tempo pelo Governo do Estado é o sítio Relógio da Economia.
No endereço www.relogiodaeconomia.sp.gov.br, o cidadão encontra um relógio que vai girando e marcando quanto o Estado está economizando nas compras realizadas por meio da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) naquele dia. Há outros marcadores que mostram a economia gerada no mês, no ano e desde a implantação do sistema, em novembro de 2000. Os mostradores são divididos em duas colunas: uma para a economia obtida pelo Estado e outra para a economia à sociedade civil.
Esse é mais um exemplo de como a Tecnologia da Informação auxilia no desenvolvimento de novos processos de gestão. Fazer uma gestão cuidadosa e focada no resultado, bem como o respeito pelo bem público, sempre foram traços fortes no PSDB e também presentes nos governos Covas e Alckmin. O processo de modernização da administração pública teve início na primeira gestão do governador Mario Covas, sempre tendo como norte a melhoria na prestação do serviço público.
A iniciativa mais recente é um aporte de recursos, no valor de R$ 60 milhões, na Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado), para o desenvolvimento e implantação de 14 projetos simultaneamente. O mais vultoso deles, exigirá R$ 19,6 milhões de investimento e diz respeito à modernização do Detran e arrecadação on-line do IPVA. Muito foi feito e muito ainda há por fazer. As possibilidades originadas pela Tecnologia da Informação são imensas e não falta ao governador Geraldo Alckmin vontade para continuar inovando.
(*) Arnaldo Madeira é deputado federal pelo PSDB, atualmente está licenciado, e secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.
