Governo Eletrônico é sinônimo de economia

Correio Popular - Campinas - Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005

qui, 10/02/2005 - 8h41 | Do Portal do Governo

Arnaldo Madeira (*)

A Tecnologia da Informação é uma ferramenta que possibilitou ao Estado de São Paulo a adoção de um modelo inovador e transparente de administração. O Governo Eletrônico, termo surgido em 1997, é uma realidade no governo de São Paulo, tanto em suas relações internas quanto no contato direto com o cidadão. Os programas desenvolvidos são tantos e de tamanha complexidade que certamente é possível escrever um livro somente com as iniciativas adotadas em São Paulo. Mas, gostaria de salientar um ponto que dimensiona a real importância da adoção de um processo inovador de gestão.

Por meio do Pregão Presencial, uma nova modalidade para aquisição de produtos e serviços adotada pelo Estado, foi possível, em apenas dois anos, uma economia superior a R$ 1,15 bilhão entre o preço referencial e o preço efetivamente negociado ou pago. A economia representa para o Estado cerca de 40% do custo de implantação da primeira fase da linha 4 – Amarela do Metrô, que é de US$ 934 milhões.

O Pregão foi implantado no final de 2002 e há um ano, o Estado tornou obrigatório o seu uso por todos os níveis do poder executivo. Atualmente, o Pregão dispõe de um cadastro com 55 mil fornecedores e 20 mil itens. Por meio de correio eletrônico, os fornecedores são informados dos processos de compras realizados pelos diversos órgãos do Estado e convidados a participar presencialmente de um leilão reverso. Ganha aquele que apresentar a proposta de menor valor.

Embora o sistema de Pregão tenha sido adotado em diversas esferas de governo – federal, estadual e municipal –, somente no Estado de São Paulo o processo foi, de fato, assimilado por todos os órgãos que compõem a máquina pública. Desde a sua implantação, já foram realizados mais de 18 mil pregões. O preço referencial totalizava cerca de R$ 6,73 bilhões, mas após os diversos lances nos processos, o valor negociado ficou em R$ 5,58 bilhões, uma redução de 17,1%.

Como se trata de um leilão reverso, o papel desempenhado pelo pregoeiro é fundamental. Cerca de 4 mil servidores do Estado foram treinados em técnicas de comunicação e negociação para poder conduzir um leilão. Depois de escolhido o vencedor da licitação, o pregoeiro continua a negociação objetivando reduzir ainda mais o preço. E os resultados são surpreendentes. Em todos os processos já realizados, os pregoeiros conseguiram uma redução adicional nos preços de 4,24%.

Além da economia de recursos, que podem ser expressos em economia de tempo e de dinheiro, outro benefício gerado pelo Governo Eletrônico é a transparência na execução dos processos de compra e também na acessibilidade dos dados pela a população. Outra novidade, nesse sentido, lançada há pouco tempo pelo governo do Estado é o sítio Relógio da Economia. No endereço relogiodaeconomia.sp.gov.br, o cidadão encontra um relógio que vai girando e marcando quanto o Estado está economizando nas compras realizadas por meio da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC naquele dia. Há outros marcadores que mostram a economia gerada no mês, no ano e desde a implantação do sistema, em novembro de 2000. Os mostradores são divididos em duas colunas, sendo uma para a economia proporcionada ao Estado e outra para a economia à sociedade civil.

Esse é mais um exemplo de como a Tecnologia da Informação auxilia no desenvolvimento de novos processos de gestão. Fazer uma gestão cuidadosa e focada no resultado, bem como o respeito pelo bem público sempre foram traços fortes no PSDB e também presentes nos governos Mario Covas e Geraldo Alckmin. O processo de modernização da administração pública teve início na primeira gestão do governador Mario Covas, sempre tendo como norte a melhoria na prestação do serviço público. A iniciativa mais recente é um aporte de recursos, no valor de R$ 60 milhões, na Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado, para o desenvolvimento e implantação de 14 projetos simultaneamente. O mais vultoso deles exigirá R$ 19,6 milhões de investimento e diz respeito à modernização do Detran e arrecadação on-line do IPVA. Muito foi feito e muito ainda há por fazer. As possibilidades originadas pela Tecnologia da Informação são imensas e não falta ao governador Geraldo Alckmin vontade para continuar inovando.

(*) Arnaldo Madeira é deputado federal pelo PSDB licenciado e secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo