Por meio de convênio, prefeituras do Estado poderão ter acesso ao sistema de compras
Flávio Mello
A partir desta semana, os municípios paulistas poderão ter acesso ao sistema de compras eletrônicas desenvolvido pelo governo do Estado. A decisão, que vai ser anunciada pelo governador Geraldo Alckmin hoje, na abertura do 4.° Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação para Municípios, no Palácio das Convenções do Anhembi, garantiu uma economia superior a 20% nas compras de bens e equipamentos para o Tesouro do Estado.
As prefeituras que tiverem interesse terão de fazer um convênio com o governo estadual e, assim, terão acesso a um cadastro com mais de 45 mil fornecedores e a uma relação de 20 itens – serviços e equipamentos. Como as compras eletrônicas exigem uma linha telefônica de alta velocidade, o governo abrirá a possibilidade de os municípios aderirem ao contrato feito com a Telefônica.
Firmado o convênio, o funcionário da prefeitura que fará a compra entra no site da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), escolhe o serviço ou equipamento, emite a ordem de compra e a envia para a Secretaria da Fazenda. O aviso é remetido para os fornecedores cadastrados por meio de correio eletrônico com a data do leilão e vence quem apresentar o menor preço. Realizada a operação, o fornecedor tem oito dias para entregar o equipamento. Quando receber, o comprador informa que a operação foi concluída e o pagamento é realizado em até 30 dias, com a garantia da Nossa Caixa.
Nessa primeira fase, só serão realizados os leilões pelo sistema BEC, que permite transações comerciais com valores em que a legislação em vigor autoriza a dispensa de licitação – até R$ 8 mil para a administração direta e, para a administração indireta, até R$ 16 mil.
‘Os municípios têm pedido ajuda ao governo do Estado, pois a maioria é de pequeno porte e tem dificuldade para montar um sistema próprio’, afirmou o coordenador do Sistema Estratégico de Informações, Roberto Agune. O secretário de Finanças de São Bernardo do Campo, Marcos Cintra, já adotou o sistema de compras eletrônicas e está interessado no pregão. ‘Acho excelente estimular o uso dessa tecnologia, porque ela garante maior transparência nas compras públicas, permite participação maior de fornecedores e, conseqüentemente, o poder público consegue um preço melhor.’
Resultados – De setembro de 2000, quando a BEC foi instituída, até o início deste mês, foram realizadas 28.901 operações. O governo conseguiu uma economia de R$ 39 milhões ou uma média porcentual de 24,51%. O sistema foi ampliado e o governo adotou o pregão eletrônico para compras de valores em que a legislação exige concorrência pública. A operação de compra é realizada pessoalmente em dia e hora marcados e as empresas classificadas vão fazendo as suas ofertas pessoalmente.
A Secretaria da Segurança Pública, por exemplo, conseguiu, por meio desse sistema, comprar 700 carros por R$ 12,2 milhões – o orçamento inicial era de R$ 16,6 milhões. Com o que sobrou, foram adquiridos mais 173 veículos.
De acordo com dados do governo, que gasta R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços, desde a implantação da BEC e do pregão eletrônico, os custos foram reduzidos, na média, em 15% – uma economia de R$ 500 milhões.
