Recursos serão repassados para associações comunitárias para mutirão na Capital e nas regiões de Itaquaquecetuba, Suzano e Embu
SANDRA MOTTA
O Governo do Estado de São Paulo liberou ontem o repasse de R$ 33 milhões a associações comunitárias para mutirão da casa própria na Capital e nas regiões de Itaquaquecetuba, Suzano e Embu. Os recursos fazem parte de um investimento total de R$ 68 milhões que, em um prazo médio de dois anos, permitirá a construção de 2.484 unidades habitacionais.
Segundo o governador Geraldo Alckmin — que ontem completou 52 anos e anunciou as verbas num conjunto habitacional de Guaianazes, Zona Leste — os investimentos estão divididos em dois grupos.
Perto de R$ 21 milhões serão destinados a 12 associações, das regiões da Capital e Embu, para continuidade a obras de 1.544 apartamentos. Outros R$ 12 milhões, repassados a nove entidades, viabilizarão a produção de 940 unidades na Capital, Itaquaquecetuba e Suzano.
No programa Pro-Lar Mutirão Associativo, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), as fundações, estrutura e paredes externas dos prédios são feitas pela CDHU, pelo método pré-moldado. Outra parte do investimento é repassada diretamente às associações comunitárias, para a contratação de assessoria técnica, compra de material de construção e administração do restante das obras. Os apartamentos, com área útil de 40 m², ficam prontos em período médio de 22 a 24 meses, dependendo do ritmo do mutirão.
O secretário da Habitação, Mauro Bragato, destacou que um decreto recente possibilitará o acesso das associações comunitárias a financiamento da CDHU, com recursos do ICMS, para que elas possam comprar terrenos para construção.
Falando sobre a possibilidade de maior integração entre programas habitacionais do Estado da Prefeitura, defendida pelo prefeito eleito José Serra (PSDB), Alckmin disse que gosta da idéia. ‘Uma integração é possível, sim’, destacou, citando que já há experiência disso na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT). ‘Às vezes a Prefeitura tem o terreno, mas não tem o dinheiro para construir. O que podemos fazer é ou a Prefeitura dar o terreno, pela Cohab, e nós construirmos, ou nós repassarmos o dinheiro e a própria Prefeitura construir.’
Projeto
Alckmin disse ontem que a Emplasa e a Secretaria do Planejamento estão finalizando a formatação de um projeto, que a curto prazo será enviado à Assembléia Legislativa, estabelecendo que todos os municípios da região metropolitana de São Paulo sigam o mesmo caminho da Baixada Santista e de Campinas, já institucionalizadas como regiões metropolitanas.
‘Hoje já temos essas duas regiões metropolitanas institucionalizadas. Nossa idéia é fazermos exatamente isso com os 39 municípios’, afirmou Alckmin. Segundo o governador, significa que existirá um conselho, onde participam os governos (todos os níveis, inclusive as prefeituras) e a sociedade civil. Também está previsto um fundo, no qual estados e prefeituras aportam recursos, e finalmente uma agência para executar as políticas públicas.
‘A lógica disso é se ter uma visão, um planejamento melhor’, disse o governador. Ele citou como exemplo o tratamento de esgotos. ‘Nós tratamos o esgoto em São Paulo. Mas, se não forem tratados os esgotos no ABC, o Rio Tietê vai continuar poluído, pois o Rio Tamanduateí desemboca lá.’
