Décio Trujilo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chega hoje ao Brasil, vindo de Washington, depois de uma viagem de seis dias pelo Japão e Estados Unidos, onde assinou contratos de financiamento da ampliação do metrô paulistano, de obras de infra-estrutura de saneamento básico e da modernização da Secretaria da Fazenda.
Ontem, em Washington, Alckmin assinou com o Banco Mundial (Bird) contrato de contra-garantia para os empréstimos do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a liberação de US$ 20 milhões para o plano de informatização e modernização da Secretaria da Fazenda.
Os contratos de financiamento com o JBIC foram assinados na sexta-feira, em Tóquio, para a construção da linha quatro do metrô de São Paulo (US$ 209 milhões) e para obras de saneamento básico na Baixada Santista (US$ 192 milhões, com contrapartida de US$ 161 milhões do governo estadual).
As PPPs paulistas avançam
No caso do metrô, os recursos do JBIC serão destinados a obras físicas, enquanto os trens ficarão por conta das iniciativa privada. ‘Várias empresas já manifestaram interesse em participar’, disse o governador. A linha quatro terá 11 estações e 12,8 quilômetros. Ligará a Estação da Luz, na região central da cidade, à Vila Sônia, na zona sul, e deve conduzir 900 mil passageiros/dia, ampliando a capacidade do sistema em 33%.
Para viabilizar seus projetos, o governo estadual criou a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), responsável pelas garantias dos contratos de gestão compartilhada. Entre essas garantias estão, por exemplo, o patrimônio da (Sabesp) e as concessões de rodovias.
O adiamento pelo Senado da votação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) não vai comprometer a agenda de investimentos do governo paulista, segundo Alckmin. Ontem, o Senado criou uma comissão suprapartidária para analisar o projeto, cuja tramitação já está atrasada em um ano. Com a decisão, a votação da lei ficou para depois das eleições (veja matéria na página A-10).
Segundo o governador, a lei federal de parceiras não vai interferir na legislação estadual aprovada em maio, qualquer que seja o texto final. ‘A PPP paulista obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal e não depende de modificações na Lei de Licitações’, disse. Os planos de investimento do governo paulista dependem totalmente da participação da iniciativa privada. ‘Hoje, a capacidade de investimento do estado é menor do que as necessidades de ampliação da infra-estrutura.’
Por isso, esse foi um dos assuntos tratados por Alckmin com o empresariado japonês. ‘Eles estão muito interessados em participar das ações que estamos planejando’, disse. As primeiras obras que o governo quer compartilhar com o empresariado são o ferroanel e a continuação do rodoanel de São Paulo, a modernização dos portos de São Sebastião e de Santos, a duplicação da rodovia dos Tamoios e a ampliação do metrô paulistano.
Alckmin conversou ainda com representantes do governo japonês sobre o acordo de fornecimento de álcool pelo setor sucro-alcooleiro paulista para adição à gasolina no Japão. A legislação japonesa autoriza a mistura de 3% de álcool à gasolina, mas a medida ainda não entrou em vigor. ‘Hoje, com a alta dos preços do petróleo e as preocupações ambientais no Japão, nossas possibilidades cresceram consideravelmente’, disse. A frota japonesa consumiria 1,6 bilhão de litros de álcool por ano.
