Governo busca recursos para metrô e trens metropolitanos

O Estado de S. Paulo - 15/7/2003

ter, 15/07/2003 - 10h10 | Do Portal do Governo

Alexandra Penhalver e Renata Stuani


O Estado de S. Paulo – Terça-feira, 15 de julho de 2003

Além de verba da iniciativa privada, governo quer dinheiro de taxa

A Secretaria de Transportes Metropolitanos está em busca de alternativas para bancar a ampliação do metrô e das linhas de trens metropolitanos nos próximos anos. O secretário Jurandir Fernandes diz que uma das opções é usar fundos de pensão, entre eles o Previ, do Banco do Brasil. Ele já discutiu a idéia com o secretário de Planejamento de São Paulo, Andrea Calabi.

Fernandes participou de reunião ontem com empresários do setor de transportes, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, o governo continuará a negociar a participação da iniciativa privada nos projetos. Além disso, vai mobilizar a bancada estadual no Congresso para tentar trazer para São Paulo parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criada por emenda constitucional em 2001 para substituir a Parcela de Preço Específico (PPE), cobrada na gasolina. ‘O governador Geraldo Alckmin quer os recursos da Cide principalmente para investir no metrô e nos trens metropolitanos’, disse Fernandes.

De acordo com ele, a idéia é preparar para agosto uma exposição dos planos do governo no Congresso. Outros governadores também estão se mobilizados, já que o governo federal deu sinais de que poderá partilhá-los com os Estados.

‘Em relação à Cide, não podemos nos distrair’, disse o secretário.

Planos – Os planos para o metrô nos próximos anos incluem a construção de 29 quilômetros de linhas e 25 estações, com investimentos de US$ 3 bilhões. O programa de modernização de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) custará US$ 1,26 bilhão até 2006. Os projetos da CPTM incluem a extensão de Jurubatuba até o Grajaú (Linha C) e a modernização da linha F (Brás-Calmon Viana), que funciona com metade dos trens.

A construção do Expresso do Aeroporto, desde a Estação Barra Funda até o Aeroporto Internacional de São Paulo, custará US$ 572 milhões. No trem para o aeroporto, o governo quer a participação da iniciativa privada. ‘Estamos abertos às propostas de vocês’, disse o secretário aos executivos.

Uma das dificuldades do governo, segundo Fernandes, tem sido conseguir garantias para os financiamentos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando a liberação de R$ 297 milhões para o governo de São Paulo. O dinheiro seria usado no metrô.

Segundo Fernandes, a liberação estava estacionada por falta de garantias, já que o governo paulista precisava dar R$ 390 milhões ao banco. Para isso, foram usados o patrimônio da CPTM e até ações da Sabesp. ‘Faltam só R$ 11 milhões para completar as garantias’, afirmou o secretário, acrescentando que o dinheiro deve sair nos próximos dias.

Alckmin confirmou ontem que o governo estuda a possibilidade de prorrogar as obras da Linha 4 do Metrô, que ligará a Luz à Vila Sônia. ‘A prorrogação do início das obras está sendo avaliada, é uma das alternativas. Mas não é nada definitivo’, explicou. Ele garantiu, porém, que não vai reajustar as tarifas. ‘Quero deixar claro que o usuário do metrô não vai pagar. Vamos apertar de outras formas para poder cumprir a decisão judicial.’

Ele reiterou que o reajuste de 18,13% dado pela Justiça aos metroviários tem um forte impacto nas contas do Metrô. Fernandes havia dito que as obras da Linha 4 poderão ser prejudicadas, pois o Metrô não tem de onde tirar o dinheiro que precisa para pagar o reajuste. Segundo ele, a empresa vai fechar no ano no vermelho, com R$ 29,7 milhões negativos.