O Governo de São Paulo lançou ontem, quinta, 20, o Aprendiz Paulista. O programa tem como objetivo estimular e agilizar a inserção de estudantes de 14 a 24 anos, que fazem cursos técnico-profissionalizantes em unidades do Centro Paula Souza, no mercado de trabalho, por meio do Portal Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo. sp.gov.br ), sistema online e gratuito de intermediação de mão-de-obra do Governo do Estado.
Para participar, o jovem deverá acessar o site e criar usuário e senha. As convocações para as entrevistas de trabalho serão feitas por email e mensagem SMS. Dessa forma, os alunos poderão colocar em prática o que aprendem em sala de aula e terão a experiência exigida pelo mercado. Os empregadores, por sua vez, contratarão profissionais qualificados e adequados ao perfil desejado, sem custo de intermediação de mão-de-obra, nem de formação profissional.
O estudante visualizará, no portal, as vagas adequadas ao seu perfil e ao curso em que está matriculado. Atualmente, cerca de 100 mil pessoas frequentam os cursos técnicos do Centro Paula Souza em todo o Estado. Desse total, mais de 30 mil têm entre 14 e 24 anos de idade.
O Aprendiz Paulista será uma forma de auxiliar e incentivar os empregadores a cumprirem a cota legal de contratação de aprendizes estabelecida no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que determina que as empresas contratem, na condição de aprendizes, entre 5% e 15% de seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. O aprendiz contratado receberá salário e vale-transporte e terá direito a 13° salário, férias e FGTS (2%). O contrato terá, no máximo, dois anos.
“É um programa de fundamental importância para as empresas que têm dificuldade no cumprimento da cota de aprendizes. Além de ter estudantes de alto nível, as empresas não terão o custo do acompanhamento pedagógico, que aqui é feito pelo Estado. Ou seja, oferecemos os melhores aprendizes pelo menor custo para as empresas”, afirma o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
