Elas serão feitas com recursos do Tesouro; governo planeja mais 6 penitenciárias por PPP
BÁRBARA SOUZA
Um dia após o anúncio da construção de seis presídios no esquema de Parceria Público-Privada (PPP) no Estado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que vai construir mais seis unidades no interior, desta vez com recursos do Tesouro. As obras devem começar após 60 dias da publicação do edital, prevista para hoje, no Diário Oficial do Estado.
‘Essas não serão ainda PPP, porque vamos aguardar as leis federal e estadual, para ter o marco regulatório. Então estas ainda serão feitas com recurso do Tesouro’, disse o governador.
Com investimento de R$ 110 milhões, as seis novas unidades serão usadas no programa de desativação das 41 carceragens de distritos policiais da capital, que atendem 7.300 presos. Segundo Alckmin, a construção estava prevista no Orçamento do Estado para 2004. Esses distritos que ainda têm carceragem serão reestruturados e transformados em Delegacias Participativas. ‘Amanhã (hoje) sai no Diário Oficial a licitação de seis penitenciárias em duplas’, disse Alckmin.
Serão construídas duas unidades em Balbinos, perto de Bauru, duas em Guareí, na região de Itapetininga, e outras duas em Lavínia, na região de Andradina.
O prefeito de Lavínia, Salvador Matsunaka (PSDB), disse que não enfrentou resistência para oferecer o terreno ao governo. ‘A população acredita que vá melhorar. A questão dos presos nunca foi dificuldade para nós’, disse.
A cidade tem 5.200 habitantes. ‘Todo o esforço é chegar ao fim do ano praticamente sem presos em cadeias ou distritos na capital’, acrescentou Alckmin, que comparou a operação à desativação do Carandiru.
Depois de concluído o processo licitatório, as empresas têm seis meses para executar a obra.
