Gasolina com solvente

ValeParaibano / Editorial - São José dos Campos - Quarta-feira, 30 de março de 2005

qua, 30/03/2005 - 8h45 | Do Portal do Governo

EDITORIAL

A lista oficial de postos suspeitos de vender gasolina adulterada em São José, Taubaté e Guará, revelada com exclusividade pelo ValeParaibano no último domingo, transforma uma questão elementar de direito do consumidor em um caso de polícia.

Para não deixar dúvidas, a análise do combustível tem o carimbo do IPT, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, e está escorada em uma operação oficial, batizada de ‘De Olho na Bomba’, capitaneada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Os números do Vale do Paraíba e, em especial, dos postos de São José, são impressionantes – na região, metade dos 30 postos em xeque tiveram amostras catalogadas como adulteradas; em São José, o problema é ainda maior, com 11 de 15 postos pesquisados tendo sido reprovados no quesito qualidade. Em todos eles foi detectada a presença de solvente na gasolina, o que é proibido; o produto pode até fundir o motor de um carro, segundo mecânicos consultados pelo ValeParaibano. O índice de reprovação da gasolina vendida em São José, de 73%, é o maior do Estado, deixando em segundo lugar, por exemplo, a Baixada Santista.

Os donos dos postos flagrados pelo Estado podem responder a dois crimes: sonegação fiscal e crime contra a economia popular. A Polícia Civil de São José espera receber os relatórios sobre a pesquisa de qualidade do combustível para abrir inquérito e investigar o caso, uma ação que tem o aval, certamente, dos consumidores.

Colocados em situação bastante incômoda, os donos de postos estão com a defesa pronta: segundo eles, a falha não é de suas empresas, mas das distribuidoras de combustível. Mais: conforme anunciaram ao ValeParaibano, eles querem ter acesso ao teor integral dos laudos do IPT, pedem uma aferição classificada de independente (isto é, além da já realizada pelo IPT) e ameaçam até uma ação judicial contra a Secretaria da Fazenda do Estado por danos morais e materiais. Estão exercendo um direito deles.

A reação, no entanto, não diminui a importância da ação fiscalizatória do Estado, que age duplamente: em defesa dos interesses diretos do cidadão e contra a sonegação fiscal. A divulgação pública dos dados oficiais do IPT, além de uma prática transparente, mostra que o Estado vai jogar pesado neste setor. Ponto para o Estado, bom para o consumidor.