Fundação Casa renasceu ao trocar repressão por educação

Tribuna Impressa/Araraquara

seg, 25/05/2009 - 8h51 | Do Portal do Governo

Febem mudou de nome e, hoje, como Fundação Casa, procura integrar jovens pela educação

A Fundação Casa, antiga Febem, mudou o perfil nos últimos anos e o reflexo disso foi a redução significativa da reincidência, fugas e, principalmente, rebeliões. A queda no número de ocorrências graves segue uma tendência adotada pela gestão da atual presidente da instituição, Berenice Gianella, designada pelo governador José Serra (PSDB) a permanecer por mais quatro anos no cargo. Em entrevista exclusiva à Tribuna, ela destaca dois aspectos como fundamentais no controle das unidades que viviam no caos: a descentralização e a troca da mentalidade, alterando a repressão pela educação.

Em 2006, a Fundação Casa abandonou o nome Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Para a presidente, hoje, a instituição mudou parte da imagem de um local voltado somente para a segurança e a repressão e que, agora, tem um perfil de atendimento mais educacional. Passamos muito tempo focando na segurança porque estava tudo tão desorganizado que se não tivéssemos um pulso firme, não íamos conseguir entrar com educação e atendimento técnico. Hoje, a questão da segurança está equacionada e, é claro, precisa ser monitorada.”

E o resultado disso foi a queda no número de rebeliões. Em 2003, as revoltas nas unidades chegaram a 80; no ano passado, o número caiu para apenas três. Independente disso, por lidar com cerca de seis mil jovens infratores, a segurança não pode ser deixada de lado. “As pessoas têm que saber que temos jovens complicados e unidades com segurança maior. E nós mesmos temos que dar a segurança para o funcionário trabalhar. Por isso, temos unidades com muros baixos e que parecem escolas e outras que são mais complicadas. Não podemos ser muito românticos.”

Ela reconhece a presença de adolescentes com ligação ao crime organizado, mas destaca que a presença é mínima. “Nós temos jovens que, eventualmente, têm envolvimento com o crime e vêm para a Fundação. O crime organizado age em algumas áreas do Estado, mas, dentro da Fundação, ele não tem controle”, diz Berenice, descartando a participação direta da facção criminosa.

Segundo a presidente do órgão, após contornar os problemas de segurança, o objetivo é melhorar o ensino. Ela pretende aprofundar o plano individual para cada adolescente e tem como objetivo expandir a descentralização, e apostar na qualidade do atendimento. O projeto continua sendo descentralizar o atendimento para o Interior e deixar o adolescente cada vez mais próximo da família.

Em 2005, 81,2% dos adolescentes eram atendidos na Capital em unidades superlotadas; só 18,8% estavam no Interior. Hoje, 39% dos menores estão em São Paulo, 13% na Grande São Paulo e 48% no Interior. Até o fim do ano, a Fundação deve inaugurar unidades nas cidades de Caraguatatuba, Itanhaém, Mongaguá, Franca e São Carlos, entre outubro e novembro. Para 2010, estão previstas duas unidades, em São Bernardo do Campo e Praia Grande.

Unidades não sofrem mais com superlotação

Ao contrário do sistema prisional que sofre de superlotação, as unidades de internação para menores têm sobra de vagas em São Paulo. Nos regimes de internação e semiliberdade existem 7.100 vagas e 6.380 internos em todo o Estado. Para Berenice, isso é resultado da conscientização dos juízes ao entender que a privação da liberdade é a última instância no processo de recuperação, além do reflexo da redução da reincidência.

“E ainda temos unidades grandes trabalhando com população abaixo porque não queremos deixá-las cheias”, diz. De acordo com levantamento da Fundação Casa, existe sobra em todos os setores. (veja quadro). E para manter este perfil, a instituição irá criar um ranking das unidades paulistas para avaliar o atendimento, a reincidência e as ocorrências. Hoje, o tempo médio de internação dentro da Fundação Casa gira em torno de nove meses.

Objetivo é criar modelo de progressão

A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, explica que a instituição vem trabalhando com o modelo de progressão que premia com saídas externas e regalias aqueles adolescentes que cumprem, sem problemas, parte da medida socioeducativa indicada para eles. Em Araraquara, é comum os internos irem para jogos, apresentações e passeios de lazer até mesmo em outras cidades. 

Em todo o Estado, 135 mil participaram de atividades culturais no ano passado. No esporte, em 2008, a Fundação Casa quebrou alguns recordes com a participação de mais de cinco mil jovens em sete torneios estaduais. Só a 3a Olimpíada da Casa contou com 980 participantes, e a 4a Copa da Casa de Futebol registrou a participação de 800 jovens.