A Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) recebeu esta semana os seis primeiros internos, desde que foi inaugurada no dia 1º de junho, em Caraguatatuba. São adolescentes de 15 e 17 anos dos municípios de Caraguatatuba e Ubatuba, sendo que cinco estão na Unidade de Internação Provisória (UIP) e o outro já recebeu sentença do Juizado da Infância e Juventude de Ubatuba. Todos eles são primários.
Os nomes dos adolescentes não foram divulgados para evitar constrangimentos nas cidades onde residem, conforme explicou a Assessoria de Comunicação. “Por estarem próximo de casa, eles podem ser, teoricamente, identificados por vizinhos como infratores e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite essa exposição”, explicou a assessoria.
A unidade de Caraguá é padrão com as outras já entregues no Estado. Ela conta com três pavimentos, sendo o térreo o espaço para as salas de aula, refeitórios, setor administrativo e consultórios médico e de dentista, além de enfermaria. No primeiro andar ficam 14 dormitórios, sendo 10 para receber os adolescentes já com penas definidas e quatro da UIP. No último andar está a quadra poliesportiva para a prática de atividades físicas e outras profissionalizantes.
O processo da Fundação CASA prevê que cada adolescente encaminhado passe por uma avaliação, por meio do Programa Individual de Atendimento (PIA) e faça uma reflexão do ato cometido. Os seis adolescentes já foram ouvidos por psicólogos e assistentes sociais.
A unidade local deve ainda adotar o modelo pedagógico contextual experimental onde o interno passa por cinco fases, e de acordo com a avaliação, quando atingir o penúltimo estágio pode até fazer um curso fora da unidade.
Queda reincidência
A reincidência entre os adolescentes continua em queda, segundo dados divulgados durante seminário realizado em maio, em Araraquara. Nos cinco primeiros meses deste ano o índice ficou em 14,18%, segundo a Fundação. A última medição do indicador, realizada no final de 2008, apontava um porcentual de 6%.
Ainda conforme a instituição, a queda na reincidência vem sendo registrada desde o início do processo de descentralização, quando novas e pequenas unidades, como a de
Caraguá, começaram a ser construídas em todas as regiões do Estado. A diminuição da taxa também é atribuída à adoção de mudanças pedagógicas realizadas pela CASA. Em 2006, quando a medição começou a ser realizada e os primeiros resultados ainda não haviam sido colhidos, a taxa era de 29%.
