Eles foram flagrados em abril vendendo combustível adulterado e não exigiram contraprova
Camilla Haddad
Oito postos de combustível da capital tiveram as inscrições estaduais cassadas por venderem gasolina batizada. Os estabelecimentos haviam sido flagrados em abril, durante a operação De Olho na Bomba, mas a punição só foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
Além de os postos não poderem mais funcionar, terão de pagar multa e ficarão sem o registro do ICMS. O responsável pelo estabelecimento – gerente ou dono – ficará proibido por cinco anos de pertencer ao quadro administrativo de qualquer empresa que pretenda fazer ou tenha inscrição no cadastro estadual de contribuintes.
Os proprietários notificados ontem poderiam ter solicitado a análise da chamada contraprova, ou seja, da amostra que ficou em poder deles quando foi realizada a operação, mas não se defenderam. ‘Queremos moralizar o setor de combustível e proteger o consumidor’, disse o governador Geraldo Alckmin, que participou do fechamento do primeiro posto, na Avenida Robert Kennedy, zona sul.
O gerente do estabelecimento, Darci Souza, ficou surpreso. ‘Estou abismado. Nós não vendemos gasolina adulterada. Nosso produto tem 100% de qualidade. Temos, inclusive, algumas análises’, disse Souza, que vende 80 mil litros de combustível por mês. O gerente não soube explicar por que o advogado da empresa não entrou com pedido de defesa.
Para José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato que representa os donos de postos, a operação De Olho na Bomba é positiva. ‘Nós lutamos bastante para organizar o mercado de combustível e, como a operação vai continuar, estamos satisfeitos.’
Dados da entidade apontam que 18% do combustível vendido no Estado tem algum tipo de adulteração. Há 8.300 estabelecimentos do gênero no Estado. Gouveia sugere que o consumidor desconfie de preços de gasolina muito baixos e, em caso de suspeita, procure o Procon ou outras entidades (Veja quadro).
A operação De Olho na Bomba é feita pela Secretaria Estadual de Fazenda, em conjunto com Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon e Polícia Civil.
Até agora, foram realizadas quatro ações entre abril e junho, na capital, no ABC e na região de Campinas. Nas operações, 146 postos foram visitados e os fiscais encontraram irregularidades em 45. Em 15 dias deve sair nova lista de postos punidos.
Pela Lei 11.929, que instituiu a punição, os postos flagrados com combustível adulterado terão a licença cassada. A legislação definiu ainda que seja cancelado o ICMS de todo estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, álcool e outros combustíveis fora do padrão.
