Em nova ação de combate à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530 mil em produtos de informática e eletroeletrônicos na Galeria São Paulo, na região da rua Santa Ifigênia.
Batizada de Operação Descaminho, a ação marcou uma nova forma de atuação dos fiscais para enfrentar o comércio irregular. “A ideia é fazer operações mais frequentes, de menor porte e que surpreendam e gerem insegurança aos lojistas que atuam de forma irregular. As megaoperações são mais desgastantes, demandam planejamento maior e demoram meses para ocorrer”, afirma Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) do fisco paulista.
Equipes formadas por policiais militares, fiscais da Fazenda paulista e auditores da Receita chegaram simultaneamente às dez lojas da Galeria São Paulo, às 10h20, sem usar identificação, para evitar que os comerciantes fechassem as portas ou retirassem do local as mercadorias. “Dessa forma, não foi preciso arrombar os boxes ou esperar mandados judiciais para que os fiscais fizessem o trabalho”, diz Campos.
Nas lojas que foram alvo da fiscalização foram recolhidos ao menos cem notebooks, acessórios para computadores, diversos equipamentos de informática, projetores, placas e câmeras de vídeo e fotográficas.
São produtos que chegam ao país de forma irregular -descaminhados- e/ou são vendidos aos consumidores sem nota fiscal. A Receita Federal recolheu 34 caixas (de até 40 kg) e a Fazenda, dez.
A apreensão de computadores “recauchutados” (remanufaturados) surpreendeu os fiscais, porque é proibida a entrada desses produtos no país. Nesse caso, o crime praticado é o contrabando. A orientação é que os consumidores verifiquem se no código de barras que consta na base do computador existe a palavra “refurbished” -que indica que o produto é remanufaturado.
A ação de ontem foi planejada durante três meses, teve cerca de sete horas de duração e contou com a participação de 60 fiscais da Fazenda paulista e da Receita, além de 20 policiais militares.
