Equipes da polícia e agentes da Secretaria da Fazenda fazem megacerco para conter sonegação de ICMS e adulteração de gasolina
FábioGallacci
Da Agência Anhangüera
A Refinaria de Paulínia (Replan) e as diversas distribuidoras de combustíveis da região estão cercadas por tempo indeterminado por um megabloqueio formado por 30 policiais militares, 40 policiais rodoviários, 25 viaturas e 70 agentes fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda. A operação De Olho na Bomba, mantida conjuntamente pelas secretarias estaduais da Fazenda e de Segurança Pública, conta em Paulínia com quatro barreiras – que serão mantidas nas 24 horas do dia, nos sete dias da semana. Os bloqueios têm o objetivo de acabar com o comércio de combustíveis sem o devido pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em todo o País, exceto no Estado do Rio de Janeiro, o tributo precisa ser pago antes que o caminhão-tanque saia da distribuidora de origem. Paralelamente a isso, nos casos suspeitos, também será analisada a qualidade do produto transportado. O início da operação na manhã de ontem foi acompanhado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelos secretários Saulo de Castro Abreu Filho, de Segurança Pública, e Eduardo Guardia, da Fazenda.
Das 8h às 12h, mais de 100 caminhões haviam sido parados e fiscalizados na Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332). Os bloqueios estão montados nos quilômetros 118 (sentido Campinas- Paulínia), 117 + 500 (sentido Campinas-Paulínia), 136 (sentido Cosmópolis) e 138 (sentido Paulínia).
Dos 100 veículos vistoriados, seis carretas foram recolhidas por estarem com problemas de documentação e terão a carga analisada por técnicos. Equipes da Fundação Procon e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) também estão envolvidos no cerco à adulteração de combustíveis. Este setor responde por 16% de toda a arrecadação em ICMS de São Paulo que, em 2004, somou R$ 34,07 milhões. “Para vocês terem uma idéia, apenas uma das notificações que já fizemos soma um desvio de tributos na ordem de R$ 600 milhões”, atestou o secretário Guardia. O valor desviado representa quase 20 vezes o que o Estado arrecadou com ICMS de combustíveis no ano passado.
Entre os meses de dezembro e janeiro foram visitados 260 postos revendedores, sendo que 45% deles apresentaram algum problema envolvendo adulteração de combustíveis e documentação irregulares. No Estado inteiro, existem nove mil postos.
A lista dos postos flagrados, todos da Capital e do ABC paulista, pode ser conferida no site www.fazenda.sp.gov.br. Na região de Campinas, já existem 132 inquéritos policiais instaurados pelo mesmo motivo. No último dia 21, foram encontrados mais de 3 milhões de litros de gasolina “batizada” em uma distribuidora próxima à Replan. Os locais flagrados na região também estarão disponíveis em breve no site do governo estadual para que a população em geral possa consultar.
Cassação
Além de coibir a ação das máfias de adulteração de combustíveis, o governo também apresentou dois projetos de lei para serem analisados e votados na Assembléia Legislativa. O primeiro determina a cassação da inscrição estadual das distribuidoras, transportadoras e postos que forem flagrados praticando crimes contra o consumidor e o fisco. “A empresa que for identificada por estes motivos não atua mais no Estado de São Paulo. Essa proposta acaba com aquela história do posto irregular ser fechado e, dias depois, reaberto sem problemas”, afirmou o governador Alckmin.
A segunda proposta determina que o Estado confisque toda a carga, e também as carretas, flagradas com irregularidades. De acordo com o secretário Saulo de Castro, o combustível batizado poderia ser reprocessado da forma correta e utilizado para abastecer as viaturas policiais do Estado, por exemplo.
A operação De Olho na Bomba também tornou público um confronto entre os governos de São Paulo e Rio de Janeiro. Entre os cariocas não há a necessidade de se pagar o ICMS no momento da retirada do produto da distribuidora. Com isso, centenas de carretas entram diretamente nas estradas paulistas sem pagar um centavo. O detalhe é que a isenção do imposto só vale para os produtos que forem levados para fora do Rio. “Este é o único lugar do Brasil onde isso acontece e é muito prejudicial, não só para São Paulo, mas também para outros Estados”, disse Alckmin. Entre as seis carretas apreendidas ontem, uma vinha do Rio exatamente nestas condições.
Operação ocorre diante de empresa investigada
Entre a movimentação incomum de viaturas, a enorme fila de caminhões no acostamento e a presença de autoridades do Estado, uma imagem conseguiu chamar ainda mais a atenção ontem pela manhã às margens da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332). Na entrada da distribuidora Nasgar, fonte de investigação policial, dois tanques de guerra foram colocados próximos do portão de entrada.
De acordo com um rápido relato do delegado seccional de Campinas, Miguel Voigt, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), os tanques teriam sido comprados pelo proprietário da distribuidora como relíquias de guerra. O detalhe curioso repassado pela autoridade policial é que um deles está apontando para a Refinaria de Paulínia (Replan). “Sua mira está na direção da Petrobras”, confirmou Voigt à reportagem da Agência Anhangüera de Notícias (AAN). Os representantes da Nasgar não foram localizados ontem para dar a sua versão dos fatos.
O trabalho da Polícia Civil tem dado resultado. No último dia 21, foi realizada a maior apreensão de combustível adulterado dos últimos dois anos no Estado de São Paulo e a maior da história de Paulínia. Ao todo, foram apreendidos 3,6 milhões de litros de álcool, que estavam distribuídos em três tanques, dentro da empresa Dínamo Distribuidora de Petróleo, localizada no bairro Cascata.
A quantidade apreendida é equivalente a 144 caminhões-tanque. Adriano de Souza Pinto, de 29 anos, e Carlos Luiz Machado Valverde, de 46, apontados como os gerentes da empresa, foram presos em flagrante pelos crimes de estelionato e falsificação de combustível. (Fábio Gallacci e Carla Silva/AAN)
Fechando o cerco
Números envolvendo a Operação “De Olho na Bomba” na região de Paulínia:
· 70 agentes fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda
· 40 policiais rodoviários
· 30 policiais militares
· 4 bloqueios na Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332)
· 100 caminhões vistoriados até o meio-dia
· 6 carretas apreendidas com documentação irregular
· 132 inquéritos policiais instaurados desde o ano passado
· 3 milhões de litros de combustível adulterado localizados em janeiro
